O NEBID/Persona - Grupo de Pesquisa em Bioética e Direito da Universidade Salvador (UNIFACS), promove, em 05 de outubro de 2026, às 14h30, no Auditório do Campus Tancredo Neves (CTN), simpósio dedicado às repercussões biojurídicas dos cuidados paliativos no ordenamento brasileiro.
O encontro reúne três abordagens complementares. Carlos Dantas (UERJ/UFPE) examina a Política Nacional de Cuidados Paliativos sob a perspectiva jurídica. Itanaina Rechmann (UFBA) discute a capacidade sanitária e o protagonismo da criança em cuidados paliativos. Larissa Werneck (UFBA) trata da oferta desses cuidados a povos e comunidades tradicionais nas políticas públicas brasileiras. A mediação fica a cargo do Prof. Caio Lage, professor do curso de Direito e líder do NEBID/Persona.
Do arcabouço normativo da política nacional às condições concretas de acesso, o simpósio propõe discutir como o Direito responde às exigências de dignidade, autonomia e equidade no cuidado ao fim da vida.