Este é um evento online
Versión del Sitio en Español: https://www.even3.com.br/dijure-eci-es/
O que é o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI)? Como é que uma Corte chega a decidir pela declaratória do ECI e quais as implicações desta resolução? Qual a relevância de se propor estratégias litigiosas de enfrentamento à vulneração generalizada dos direitos reprodutivos mediante o uso de técnicas atípicas de controle de constitucionalidade — como o ECI? Como dialogam o Brasil e a Colômbia em torno do controle de constitucionalidade cabível face à injustiça reprodutiva ensejada pela imposição de barreiras institucionais que impedem a realização desses direitos?
Com o intuito de conversar e debater acerca destas questões, convidamos para a mesa redonda virtual, através do Zoom, que será realizada na quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023, às 17h00 (horário de Brasília, UTC -3).
Quatro juristas do Brasil e da Colômbia com trajetórias destacadas e conhecimento especializado nos proporcionarão visões críticas e atuais sobre a temática proposta.
