A Terapia Nutricional (TN) é um conjunto de procedimentos
terapêuticos que visam manter ou recuperar o estado nutricional por meio da
Nutrição Parenteral (NP) ou enteral (NE), realizados em pacientes incapazes de
satisfazer adequadamente suas necessidades nutricionais e metabólicas por via
oral. Este conjunto, engloba
a suplementação oral, a Terapia Nutricional Enteral (TNE), a Terapia
Nutricional Parenteral (TNP), ou uma combinação dessas terapias ao mesmo tempo.
As TNs são regulamentadas,
respectivamente, pela Resolução
RDC Nº 503, de 27 de maio de 2021 da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pela Portaria SVS/MS nº 272/1998 do
Ministério da Saúde, que definem a obrigatoriedade de uma equipe
multidisciplinar de terapia nutricional (EMTN) no ambiente hospitalar e a resolução
RDC nº 45, de 12 de março de 2003, que dispõe sobre o
Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais
(SP) em Serviços de Saúde.
No Brasil, a regulamentação exige que essa
terapia seja conduzida por uma equipe de profissionais multidisciplinares.
Embora seja um tratamento eficaz, não está livre de riscos, que podem ser
sérios e até letais.