Diálogos Ambientais da Amazônia: Cooperação Federativa e Licenciamento Ambiental Municipal

A Comissão de Meio Ambiente da OAB Subseção de Marabá, no exercício de suas atribuições regimentais, promove o evento “Diálogos Ambientais da Amazônia: Cooperação Federativa e Licenciamento Ambiental Municipal”, a ser realizado no dia 03 de junho de 2026, das 18h às 22h, no Auditório da OAB subseção Marabá, com duas mesas temáticas voltadas ao debate técnico e institucional sobre os novos desafios da governança ambiental e da municipalização do licenciamento ambiental.

A programação foi estruturada em duas mesas temáticas, com intervalo para café e momento próprio para debates, fomentando o diálogo técnico e institucional sobre os temas centrais do evento.

O evento contará com a participação do palestrante Carlos Sérgio Gurgel, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Natal; Advogado; Geógrafo; Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (2022-2024 e 2025-2027); e Conselheiro Seccional da OAB/RN desde 2019.

Ao final da programação, será realizado coquetel de lançamento do livro de Direito Ambiental “Federalismo Cooperativismo Ambiental – Comentários à Lei n° 140/2011” de autoria do Dr. Carlos Sérgio Gurgel ao final, proporcionando espaço de confraternização, networking e aproximação institucional entre os participantes.

Serão emitidos certificados de participação aos inscritos, contabilizáveis como horas de atividades complementares, valorizando a presença dos(as) participantes e fomentando a difusão do conhecimento jurídico-ambiental na região.