Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) / UFPA - Belém - Pará - Brasil
A
produção do conhecimento humano acerca dos diversos aspectos que compõe a
civilização hodierna decorre da evolução gradativa marcada pela constante
vontade de descobrir, pela curiosidade e pela necessidade de sobrevivência dos
indivíduos. Assim, a compreensão dos fenômenos naturais, socioeconômicos,
políticos e culturais por parte dos sujeitos é marcada pelas variadas
indagações em busca da sistematização dos fatores detectados e observados.
A análise da pesquisa científica no campo jurídico destaca-se pela importância da metodologia para a eficiência e a coerência na investigação de todo e qualquer problema. As questões aqui discutidas e retratadas envolvem as temáticas sobre o “Direito Fiscal, Direitos Humanos e o Meio Ambiente”, sobre “Direito Internacional dos Direitos Humanos” e sobre “Teorias de Justiça, Democracia e Reformas Estatais”.
Na seara jurídica, os diversos problemas que emergem exigem propostas de soluções que estejam pautadas no prévio exame científico das premissas existentes – o que pressupõe a presença da metodologia da pesquisa científica. Daí o interesse em estabelecer o link entre os Direitos Humanos e a Pesquisa Científica. Realizar uma pesquisa científica implica a concretização de uma investigação prevista de forma prévia e desenvolvida de acordo com as normas contempladas pela metodologia científica.
A ligação entre Pesquisa Científica e os Direitos Humanos é eixo fundamental que direciona as investigações dos alunos e professores para este evento. O trabalho em conjunto entre professores e alunos tem como finalidade publicar, difundir e discutir os temas, bem como apresentar tanto à comunidade acadêmica quanto à sociedade a produção e os resultados das pesquisas.
Necessário levar 1 kg de alimento não perecível para ser entregue momento do credenciamento
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Dia 29.05.2018
8h00 - Credenciamento
8h30 – Mesa de abertura “Direitos Humanos e Pesquisa Científica”. Palestrantes: Profª. Drª. Andreza Smith, Profa. Drª. Eliana Franco e Profª. Drª. Luma Scaff.
9h00 as 12h00 – Mesa temática: “Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Direitos Diferenciados”. Palestrantes: Profa. Dra. Andreza Smith, Mestranda Karime Mouta, Graduandxs Anderson Sanches, Evelyn Bonfim, Larissa Justino e Jéssica Santana.
14h00 as 18h00 – Mesa Temática: "Aspectos fiscais dos direitos humanos com ênfase ao meio ambiente e saúde". Palestrantes: Profa. Dra. Stela Campos. Tema Provisório: Renúncias de Receitas e Direito a Saúde. Graduanda Wanda Sales. Prof. Dr. Bruno Soeiro. Tema Provisório: Tributação e Salvaguarda do Meio Ambiente Urbano. Graduanda Ana Rosa Galvão
Dia 30.05.2018
9h – Palestra de abertura: "A igualdade na teoria da justiça como equidade em Rawls". Palestrante: Profº. José Claudio Monteiro de Brito Filho.
9h50m – Palestra: “Traços libertários e utilitaristas das Reformas Estatais”. Palestrante: Profª. Dra. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
10h30m – Palestra: “Reforma e a Saúde Pública”. Profº. Dr. Homero Lamarão
11h30m – Palestra: “Reconhecimento e Trabalho”. Palestrante: João Daniel Daibes Resque
14h30m – Palestra: “Reforma Trabalhista e os novos Contratos”. Palestrante: Profª. Dra. Vanessa Rocha Ferreira.
15h – Palestra: “Reformas legislativas e Desdemocratização”. Palestrante: Profª. Dra. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski.
16h00 – Palestra: “Direito Coletivo do Trabalho em face da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017”. Palestrante: Profº. Dr. Mário Sérgio Beltrão Pamplona
17h00 – Palestra: “Libertarismo e a Reforma Trabalhista “. Palestrante: Bolsista Caio Chady.
17h30m – Mesa com membros do
Grupo de Pesquisa “A Igualdade na Filosofia Política – Liberalismo de
Princípio”.