O evento discutirá as políticas para a promoção da igualdade racial tendo como marco os 10 (dez) anos de elaboração da Lei nº. 12.288/2010, denominada de Estatuto da Igualdade Racial no Brasil.
Contando com a composição integral de mulheres negras como palestrantes, moderadoras e coordenadoras de GT, este evento pretende discutir a elaboração, implementação, execução e avaliação destas políticas públicas de maneira interdisciplinar, desenvolvendo análises com foco na prática, doutrina e jurisprudência brasileiras no que se refere às referidas políticas de ação afirmativa.
É necessária a presença de 75% das atividades para obtenção de certificado de 6h.