OAB 12ª Subseção - Ribeirão Preto - São Paulo - Brasil
No dia 04 de outubro às 19 horas acontecerá o Seminário "Regularização Fundiária Urbana - aspectos práticos da Lei n. 13.465/2017" no Salão da 12a Subseção da OAB - SP na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo.
Promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da 12a Subseção da OAB - SP e pelo Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, o Seminário integra o Circuito Urbano 2019 do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) na campanha Outubro Urbano, que visa contribuir para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Implementação da Nova Agenda Urbana.
No Seminário serão debatidos aspectos práticos da Lei Federal 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018.
