Tópicos Contemporâneos em Compliance

Fundada em 1996, a  Revista dos Estudantes de Direito da UnB (RED|UnB) é uma revista de periodicidade semestral, cujo propósito consiste na publicação e divulgação de produções científicas originais, com pertinência nacional e internacional, que exponham reflexões relevantes à compreensão do Direito. 

Composta por um Conselho Diretor integrado exclusivamente por graduandos de Direito, a RED|UnB busca desenvolver a cultura editorial discente dentro da Universidade de Brasília, fundada nas diretrizes de independência, criatividade, inteligência e atualidade. Para executar as atividades editoriais com o maior rigor possível, possuímos quatro conselheiros: os professores Cláudia Roesler, Diego Herrera, Pedro Felipe de Oliveira e Min. Tarcísio Vieira. 

A equipe editorial da RED estruturou o minicurso "Tópicos Contemporâneos em Compliance", a ser realizado entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro 2021 de forma inteiramente virtual.

O curso tem por intuito possibilitar aos participantes aprendizagem e aprofundamento a respeito das principais questões relativas ao Compliance, tema muito atual na academia e na prática jurídica.

Estruturado para trabalhar uma visão macro sobre o tema, abordando desde sua concepção até seu uso prático no meio jurídico, o evento explorará a aplicação do Compliance em diferentes áreas do direito.

Para isso, contaremos com a participação de professores de destaque nacional e internacional sobre o tema.

A aula Magna (27.9) será aberta ao público, enquanto o acesso ao curso completo dependerá da confirmação como participante, mediante taxa de inscrição de R$22,50. 

Será concedida certificação aos participantes do curso.

Programação

27/09 (8h-11h): Introdutório ao compliance

Convidada: Profª. Drª. Amanda Athayde

Professora Doutora na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Público Brasiliense (IDP). É Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). É servidora pública de carreira do executivo federal, Analista de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), tendo atuado na negociação de acordos internacionais para cooperação e facilitação de investimentos. Em 2017, se tornou Assessora Chefe do Ministério Público Federal no CADE (MPF/CADE), atuando em processos de direito da concorrência e em investigações criminais e na cooperação jurídica internacional. Co-fundadora da rede Women In Antitrust (WIA).

Convidada: Profª. Drª. Paula Forgioni  

Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Pós graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Advogada Sócia no Forgioni Advogados, parecerista e árbitra.

Convidada: Profª. Drª. Ana Frazão

Advogada Sócia na Ana Frazão Advogados. Árbitra. Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Líder do GECEM – Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado.

28/09 (8h-10h): Compliance Tributário

Convidado:  Prof. Dr. Valter Lobato

Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Doutor em Direito pela UFMG; Advogado tributarista de destaque no Brasil, Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário dos cursos da UFMG. Coordenador do Curso de especialização Lato Sensu em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e do CEDIN.

29/09 (8h-10h): Compliance Antitruste

Convidado:  Me. Daniel Rebello

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, possui mestrado na Columbia University em Direito. Em compliance, atuou em diversas investigações internas de empresas públicas e privadas. Experiência profissional internacional na Holanda, em De Brauw Blackstone Westbroek. Foi Coordenador-Geral de Análise Antitruste do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Professor da pós-graduação no Ibmec.

30/09 (8h-10h): Compliance de Dados

Convidado:  Prof. Dr. Thiago Sombra

Pós-Doutorando em Anticorrupção pela Universidade de São Paulo. Professor na UnB, advogado e árbitro. Sócio de Tecnologia, Compliance e Direito Público do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogado. Membro da International Association of Privacy Professionals-IAPP, Membro da International Chamber of Commerce-ICC, Membro da London Court of International Arbitration-LCIA, Membro associado da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, Membro associado do Instituto de Direito Privado-IDP, Membro associado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC. 

Convidado:  Prof. Me. Antônio Nóbrega

Coordenador do curso de compliance do Ibmec, Professor no Ibmec/DF, Ibmec/RJ, na Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-RJ e na CEPERJ. Professor convidado na Escola de Magistratura do RJ. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2015). Foi Corregedor-Geral da União e Assessor Especial na Controladoria-Geral do RJ. Advogado. Palestrante em eventos nacionais e internacionais que tratam da aplicação e aperfeiçoamento de mecanismos de governança e compliance corporativo. Atuou como palestrante no Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - PNLD da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. ENCCLA.

Equipe organizadora (Editores RED|UnB): Gabriel Andrade, Letícia Amorim, Rafael Müller, Felipe Vieira, Gabriel Ribeiro.

Colaboradores (Editores RED|UnB): Asafe Ribeiro, Mariana Botelho, Pedro Ache.