Aula 1 · 08/09/2026 (EXCEPCIONALMENTE, TERÇA-FEIRA) · 19h às 22h
Abertura: o desenho constitucional e legal do IBS e da CBS
Tópicos
- Contexto, objetivos da reforma tributária sobre o consumo
- Princípios estruturantes do sistema (neutralidade, transparência, destino)
- Estrutura do IVA dual brasileiro (IBS e CBS) e tributos substituídos pelo novo modelo
- Transição para o novo sistema
- Papel do Comitê Gestor do IBS
- Hipótese de incidência do IBS e da CBS
- Alíquotas
- Panorama geral da regulamentação infraconstitucional
Professor(a)
Presidente Emérito da ABDF | Ex-membro do Executive Committee (IFA)
Misabel Derzi
Vice-Presidente da ABDF | Presidente da ABRADT
Everardo de Almeida Maciel
Vice-Presidente da ABDF | Ex-Secretário da Receita Federal
Aula 2 · 09/09/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
IBS e CBS: hipótese de incidência e elementos da tributação
Tópicos
- Operações onerosas e não onerosas
- Operações não sujeitas ao IBS e à CBS
- Imunidades
- Compras governamentais
- Momento de ocorrência do fato gerador
- Local da operação e critérios de determinação do destino
- Contribuintes e responsáveis tributários
- Base de cálculo
Professor(a)
Larissa Luzia Longo
Pesquisadora de Política Tributária (Insper) | Mestra em Políticas Públicas
Vanessa Rahal Canado
Professora Senior Fellow (Insper) | Ex-assessora do Min. da Economia
Aldo de Paula Junior
Professor da FGV, Insper e IBET | Doutor em Direito Tributário (PUC-SP)
Aula 3 · 14/09/2026 (segunda-feira) · 19h às 22h
Não cumulatividade e mecanismos de arrecadação: créditos, bens de uso e consumo e split payment
Tópicos
- Princípio da não cumulatividade no IBS e na CBS
- Creditamento amplo e restrições legais
- Tratamento dos bens de uso e consumo
- Créditos financeiros e vínculo com o pagamento do tributo
- Estrutura e funcionamento do split payment
- Responsabilidade de arranjos e prestadores de serviços de pagamento
- Impactos no fluxo financeiro das empresas
- Pontos controversos e desafios operacionais
Professor(a)
Aula 4 · 16/09/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
Transição para o novo sistema tributário — aspectos legais e práticos
Tópicos
- Cronograma de implementação da reforma
- Convivência entre os tributos atuais e o novo sistema
- Redução gradual de PIS/COFINS, ICMS e ISS
- Implementação progressiva de CBS e IBS
- Ajustes contratuais e precificação
- Impactos para planejamento tributário e estrutura empresarial
- Desafios operacionais e de compliance
- Documentos fiscais / obrigações acessórias
Professor(a)
Carla Tredici Christiano
Conselheira da ABDF | Membro do CEMT (ABDF WIN)
Maurício Barros
Professor da ABDF, IBDT e APET | Doutor em Direito Tributário (USP)
Aula 5 · 21/09/2026 (segunda-feira) · 19h às 22h
Créditos acumulados: PIS/COFINS, ICMS e Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
Tópicos
- Tratamento dos créditos de PIS e COFINS
- Utilização e compensação dos créditos acumulados
- Créditos acumulados de ICMS
- Procedimentos de homologação e restituição
- Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
- Critérios de elegibilidade e cálculo do crédito
- Impactos para empresas beneficiárias de incentivos fiscais
Professor(a)
Renata Correia Cubas
Co-fundadora do Women in Tax Brazil | +30 anos em Tributação
Mary Elbe Gomes Queiroz
Conselheira da ABDF | Presidente do CENAPRET
Aula 6 · 23/09/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
Regulamentação do IBS e da CBS
Tópicos
- Panorama geral da regulamentação da reforma
Professor(a)
Alberto Macedo
Conselheiro da ABDF | Mestre e Doutor em Direito Tributário (USP)
Susy Gomes Hoffmann
Conselheira da ABDF | Ex-Vice-Presidente do CARF
Aula 7 · 28/09/2026 (segunda-feira) · 19h às 22h
Serviços financeiros
Tópicos
- Estrutura do regime específico para serviços financeiros
- Tributação de operações remuneradas por spread
- Base de cálculo e deduções permitidas
- Crédito na aquisição de serviços financeiros
- Arrendamento mercantil e operações correlatas
- Fundos de investimento e intermediação financeira
- Seguros e cooperativas de crédito
- Arranjos de pagamento e ativos virtuais
Professor(a)
Helio Kashihabara Fonseca de Mello
Auditor Fiscal (SP) | Mestre em Direito Tributário Internacional (IBDT)
Ana Carolina Pereira Monguilod
Diretora da ABDF | Representante da IFA no Brasil
Aula 8 · 30/09/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
Tributação de serviços
Tópicos
- Estrutura da tributação de serviços no IBS e na CBS
- Impactos da não cumulatividade para o setor
- Formação de preços e repasse tributário
- Serviços intensivos em mão de obra
- Interação com regimes diferenciados
- Desafios operacionais e de compliance
Professor(a)
Salvador Câdido Brandão Junior
Coordenador de cursos no IBDT | Professor na FGV Direito SP
Ana Claudia Akie Utumi
Diretora da ABDF | Chair da Women of IFA Network (IFA)
Carlos Navarro
[qualificação a confirmar]
Aula 9 · 05/10/2026 (segunda-feira) · 19h às 22h
Tributação imobiliária
Tópicos
- Operações de construção e incorporação imobiliária
- Parcelamento do solo e alienação de imóveis
- Locação e arrendamento de imóveis
- Administração e intermediação imobiliária
- Regras de transição para o setor
- Impactos para investidores e incorporadoras
Professor(a)
Rodrigo Antonio Dias
Professor da Universidade Secovi | MBA pelo Insper
Jefferson Valentin
[qualificação a confirmar]
Vivian Casanova
Conselheira da ABDF | Presidente da Comissão Tributária do IBRADIM
Aula 10 · 07/10/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
Indústria e comércio
Tópicos
- Tributação das cadeias produtivas
- Creditamento ao longo da cadeia
- Impactos para logística e distribuição
- Formação de preços e margens
- Ajustes operacionais e contratuais
- ZFM
Professor(a)
Ana Cláudia Couto
Diretora Tributária | MBA em Planejamento Tributário (FGV)
Aula 11 · 14/10/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
Agronegócio
Tópicos
- Regime diferenciado para produtos agropecuários
- Insumos agropecuários e diferimento
- Crédito presumido para produtores rurais
- Cooperativas agropecuárias
- Impactos para cadeias produtivas do agro
Professor(a)
Marcelo Guaritá
Professor do MBA ESALQ/USP e da APET | Advogado
Nereida Horta
Ex-Conselheira do CARF | Mestre em Direito Tributário Internacional
Fabio Calcini
Ex-Conselheiro do CARF | Doutor em Direito (PUC-SP)
Aula 12 · 26/10/2026 (segunda-feira) · 19h às 22h
Regime de combustíveis e setor de óleo e gás
Tópicos
- Regime monofásico de tributação de combustíveis no IBS e na CBS
- Tributação de combustíveis fósseis e energia renovável
- Tratamento favorecido aos biocombustíveis
- Impacto da reforma no setor de óleo e gás
- Regras de creditamento para distribuidoras e revendedores
- Interação com o Imposto Seletivo
- Impactos para a cadeia produtiva do setor energético
Professor(a)
Eduardo Barboza Muniz
Diretor da ABDF | Mestre em Direito (USP)
Diane Borges de Carvalho
Head of Tax do Grupo PRIO | MBA Executivo (Coppead-UFRJ)
Aula 13 · 28/10/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
Tecnologia, bens imateriais e plataformas digitais
Tópicos
- Tributação de bens intangíveis
- Serviços digitais e plataformas
- Intermediação digital
- Localização do consumo e critério do destino
- Responsabilidade das plataformas
- Serviços de telecomunicação
Professor(a)
Ana Carolina Carpinetti
Especialista em Tributação da Economia Digital | Mestre (PUC-SP)
Gustavo Baptista Alves
Conselheiro da ABDF | Head of Taxes da TIM
Aula 14 · 04/11/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
Importação e exportação
Tópicos
- Incidência do IBS e da CBS na importação
- Creditamento na importação
- Regime das exportações
- Neutralidade tributária nas operações internacionais
- Impactos para comércio exterior
Professor(a)
Adriana Stamato
[qualificação a confirmar]
Aula 15 · 09/11/2026 (segunda-feira) · 19h às 22h
Contabilidade e impactos financeiros
Tópicos
- Reconhecimento contábil de IBS e CBS
- Tratamento dos créditos tributários
- Impactos na demonstração de resultados
- Reflexos no fluxo de caixa
- Indicadores financeiros e formação de preços
Professor(a)
Edison Fernandes
[qualificação a confirmar]
Thais Romero Veiga Shingai
Coordenadora do LL.M. Tributário (Insper) | Membro do CEMT
Aula 16 · 11/11/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
Imposto Seletivo
Tópicos
- Finalidade e fundamentos do Imposto Seletivo
- Produtos sujeitos ao tributo
- Base de cálculo e alíquotas
- Impactos econômicos e regulatórios
- Interação com IBS e CBS
Professor(a)
Bianca Xavier
Conselheira da ABDF | Doutora em Direito Tributário (PUC-SP)
José Maria Arruda de Andrade
Livre-Docente e Doutor em Direito (USP) | Pós-Doutor em Economia
Aula 17 · 16/11/2026 (segunda-feira) · 19h às 22h
Administração Tributária do IBS e da CBS
Tópicos
- Administração do IBS e da CBS
- Estrutura institucional da administração tributária no novo sistema
- Papel do Comitê Gestor do IBS
- Competências normativas, operacionais e de coordenação do Comitê Gestor
- Fiscalização e cooperação entre entes federativos
- Compartilhamento de informações e coordenação de procedimentos fiscais
Professor(a)
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Diretor da ABDF | Procurador do Município do Rio de Janeiro
Aula 18 · 18/11/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
O contencioso administrativo do IBS e da CBS
Tópicos
- Estrutura do contencioso administrativo do IBS
- Estrutura do contencioso administrativo da CBS
- Garantias processuais do contribuinte no novo sistema
- Mecanismos de harmonização interpretativa
- Papel institucional do Comitê Gestor na uniformização de entendimentos
Professor(a)
Ana Claudia Borges de Oliveira
Conselheira do CARF | Presidente da ACONCARF
Camila Abrunhosa Tapias
Conselheira da ABDF | Coordenadora da Reforma Tributária (OAB-SP)
Diego Diniz Ribeiro
Professor da FGV/SP e do IBET | Doutor em Processo Civil (USP)
Aula 19 · 23/11/2026 (segunda-feira) · 19h às 22h
Aplicação das antigas teses tributárias ao novo modelo do IBS e da CBS
Tópicos
- A "Tese do Século" e o IBS/CBS: impactos da exclusão do ICMS/ISS na base de cálculo para o novo conceito de receita própria
- Conceitos de faturamento e receita: a transposição do entendimento do STF sobre o que compõe a base tributável para a sistemática do IVA dual
- Transição da não cumulatividade: o aproveitamento das teses sobre "insumos" (PIS/COFINS) para o novo critério de creditamento amplo
- Segurança jurídica e coisa julgada: como tratar decisões judiciais definitivas sobre tributos extintos durante e após o período de transição
- Riscos de judicialização: o perigo do renascimento de antigas discussões em face da nova redação constitucional e legal
Professor(a)
Aula 20 · 25/11/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
O IBS e a CBS nas operações entre partes relacionadas e reorganizações
Tópicos
- Operações entre partes relacionadas: critérios de arbitramento de base de cálculo e a regra de valor de mercado no IBS/CBS
- M&A e reorganizações societárias: tratamento de ativos e passivos tributários em processos de fusão, cisão e incorporação
- Sucessão de créditos: regras e limites para a transferência de saldos credores acumulados em operações de reestruturação de grupos econômicos
- Planejamento tributário e desconsideração: limites da autonomia privada e a aplicação de normas antielisivas em reorganizações sob o novo modelo
- Incidência sobre intangíveis em reestruturações: transferência de marcas, patentes e ágio sob a ótica do IBS e da CBS
Professor(a)
Roberto Duque Estrada de Sousa
Diretor da ABDF | Presidente do Conselho da Monteiro Aranha S/A
Bruna Camargo Ferrari
Diretora da ABDF | Mestra em Direito Tributário (FGV Direito SP)
Aula 21 · 30/11/2026 (segunda-feira) · 19h às 22h
O pacto federativo no novo desenho tributário
Tópicos
- A transição do princípio da origem para o destino
- Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) como mecanismo de equilíbrio
- A unificação de tributos: IVA dual e a competência tributária
- Desafios do "federalismo cooperativo"
Professor(a)
Lina Santin
Pesquisadora do NEF/FGV | Professora do IBDT
Felipe Kertesz Renault Pinto
Diretor da ABDF | Pós-Doutor em Direito Tributário (USP)
Tacio Lacerda Gama
Diretor da ABDF | Presidente do IAT
Aula 22 · 02/12/2026 (quarta-feira) · 19h às 22h
O contencioso judicial do IBS e da CBS
Tópicos
- Perspectivas para o contencioso judicial
Professor(a)
Hugo de Brito Machado Segundo
Livre-Docente em Direito Tributário (USP) | Professor da UFC
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