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O curso Poder Legislativo oferece uma compreensão abrangente sobre a origem, evolução, organização e atribuições deste que é um dos três pilares fundamentais da República Federativa do Brasil. A partir de uma abordagem teórica e prática, o estudante será conduzido ao estudo dos aspectos constitucionais e históricos do Legislativo brasileiro, com ênfase na análise da Constituição Federal e da Constituição do Estado da Paraíba.
A proposta contempla, ainda, a reflexão sobre a organização dos poderes, a relação do Legislativo com os demais poderes da República e seu papel na promoção da democracia e da cidadania.
Estruturado em cinco unidades temáticas, o conteúdo foi pensado para estimular não apenas a compreensão dos conceitos centrais, mas também o desenvolvimento de um olhar crítico e analítico. O curso valoriza as experiências e vivências trazidas pelos participantes, permitindo que o aprendizado seja construído de forma colaborativa e contextualizada.
Ao final, espera-se que o aluno compreenda a função do Poder Legislativo nos âmbitos federal e estadual, reconheça sua importância no equilíbrio democrático e desenvolva competências para analisar e interpretar seu funcionamento à luz dos princípios constitucionais e da realidade política brasileira.
Curso: Poder Legislativo
Responsável: Prof. Me. Emilson Ferreira Garcia Junior – emilson.garciajr@gmail.com
Ano/Semestre: 2025/2
Tipo: Formação Profissional
Carga Horária Total: 20 horas
Horário: Segundas-feiras, às 14h (presencial) e sextas-feiras, às 19h (remoto)
