Curso Observatório do Mercado Imobiliário: aplicações no IPTU e ITBI

OBSERVATÓRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO: APLICAÇÕES NO IPTU e ITBI

O curso aborda de forma objetiva, os fundamentos e o fluxo completo da estruturação, implantação e manutenção de um Observatório do Mercado Imobiliário (OMI) na administração tributária municipal, como ferramenta tecnológica de inteligência fiscal, para pesquisa e monitoramento contínuo dos valores do mercado imobiliário, como fonte de informação estratégica e suas aplicações práticas nas avaliações para fins da base de cálculo do IPTU e ITBI e da gestão territorial.

OBJETIVOS

Capacitar os participantes para atuarem em projetos de estruturação, implantação e manutenção de um Observatório do Mercado Imobiliário (OMI) na administração tributária municipal e desenvolver aplicações práticas nas avaliações para fins da base de cálculo do IPTU e ITBI e da gestão territorial.

METODOLOGIA E CARGA HORÁRIA

Por meio de conteúdo aplicado e linguagem acessível a auditores e servidores fazendários, especialmente aqueles que atuam na tributação imobiliária, no departamento de cadastro imobiliário e na gestão do territorial municipal, focando com aulas expositivas com exemplos práticos aplicados à realidade municipal (CTM, ITBI e plantas de valores), com 12 horas/aula.

*O curso seá transmitido via Zoom Meeting e o link de acesso será disponibilizado aqui na plataforma Even3.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 - Definição e finalidades do Observatório do Mercado Imobiliário (OMI).

 - Aplicações no setor público: subsídios técnicos para atualização da PGV, arbitramento/referenciamento do ITBI, contribuição de melhoria, monitoramento de dinâmicas territoriais e apoio à tomada de decisão.

 - Experiências nacionais e internacionais: observatórios imobiliários, cadastros multifinalitários. Infraestrutura de dados espaciais: modelos institucionais, arranjos de governança, lições aprendidas e fatores críticos de sucesso.

 - Marco normativo e diretrizes: Portaria MDR nº 3.432 (Diretrizes do Cadastro Territorial Multifinalitário). Noções de transparência. LGPD. Governança e rastreabilidade.

 - Fontes de dados: ofertas, transações do ITBI, registros e parcerias; critérios mínimos de qualidade, representatividade e uso público.

 - Plano de implantação: equipe, etapas, rotinas, cronograma e estratégia de institucionalização (normatização interna e continuidade operacional).

 - Coleta (manual e automatizada): versionamento, evidências e auditoria.

 - Saneamento e padronização: duplicidades, outliers, inconsistências de endereço e tipologia.

 - Geolocalização e geocodificação: do anúncio ao lote; validação e tratamento de exceções.

 - Arquitetura de dados do OMI em banco de dados: schemas, entidades essenciais, dicionário de dados e metadados.

 - Integração com o cadastro imobiliário: camadas territoriais (bairros, logradouros, limites, zonas, polos de valorização etc.).

 - Publicação do OMI na IDE: GeoServer/GeoNetwork, serviços OGC, camadas e produtos.

 - Boletins e indicadores do mercado imobiliário: séries e mapas do OMI com benchmarking por índices externos (FIPE/ZAP e outros); notas metodológicas e transparência na comunicação institucional.

 - Custos de construção: CUB e SINAPI (séries mensais, projetos-padrão, usos analíticos e referenciais).

INSTRUTOR

Augusto Oliveira

Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2020). Possui pós-graduação lato sensu em Informática pela UFC (1998), pós-graduação em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2008) e MBA em Data Science e Analytics pela Universidade de São Paulo (USP, 2025). É graduado em Engenharia Civil pela UFC (1993) e em Direito pela UNIFOR (2005).

É Auditor do Tesouro Municipal na Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) desde 2005. Atua como membro da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações (SOBREA) e do Grupo de Observação e Transformação do Território (GOTT) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Tem experiência nas áreas de Engenharia Civil e Direito, com ênfase em engenharia de avaliações, cadastro territorial multifinalitário e tributação imobiliária, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação em massa de imóveis urbanos, Sistemas de Informações Geográficas (SIG), análise de regressão múltipla, econometria espacial, geoestatística, modelos de aprendizado de máquina e ciência de dados.