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IBS/CBS NO COMÉRCIO EXTERIOR
Análise ampla, prática e avançada no curso de formação avançada sobre a reforma tributária, abordando o comércio exterior (EC 132/23, artigos 63 ao 111 da LC 214/25 e correlatos). Este módulo analisa a transição do sistema tributário brasileiro para o modelo de valor agregado (IBS/CBS), focando na neutralidade fiscal nas exportações e na tributação no destino. Discutiremos como a simplificação dos créditos e o fim da cumulatividade redefinem a competitividade dos produtos brasileiros, o custo das importações e suas implicações para a fiscalização.
OBJETIVOS
Capacitar o profissional a compreender as novas regras de desoneração das vendas externas e os mecanismos de ajuste fronteiriço previstos na reforma. O foco é identificar oportunidades de otimização logística, financeira e fiscalizatória frente às mudanças no ISS, ICMS, IPI, PIS/COFINS e a introdução do Imposto Seletivo.
METODOLOGIA E CARGA HORÁRIA
A abordagem combina exposições teóricas sobre a Emenda Constitucional 132/2023, artigos 63 ao 111 da LC 214/25 e correlatos, com oficinas práticas de cálculos de simulação de preços (importação e exportação). Utilizaremos estudos de caso reais para comparar o cenário atual com o novo regime, promovendo debates sobre conformidade e planejamento. Carga de 4 horas/aula.
*O curso seá transmitido via Zoom Meeting e o link de acesso será disponibilizado aqui na plataforma Even3.
PÚBLICO-ALVO
Auditores Fiscais, servidores do fisco municipal, gestores da administração tributária e outros profissionais que atuam na esfera da tributação municipal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo Comércio Exterior (exportação e importação): Impacto da reforma no comércio internacional brasileiro; Incidência do IBS e CBS na importação de serviços e bens materiais e imateriais; Alíquota na importação de serviços e bens materiais e imateriais; Local da importação para efeito de cobrança do IBS e CBS; Imposto seletivo sobre a importação; Exportações Indiretas; IBS e CBS na Exportação; Créditos de IBS e CBS decorrentes das operações de exportação; Análise prática do cálculo na importação.
INSTRUTOR
ANDRÉ MOTTA CHEUTCHUK - auditor fiscal de tributos, advogado, contador, administrador e especialista em direito tributário (IBET). Diretor da fiscalização da receita e Presidente da junta de recursos de Santos. Participou do grupo de trabalho da Secretaria da Reforma Tributária/ Ministério da Fazenda (LC 214/25). Atua nos debates e grupos de trabalhos do PLP 108/25.
