CURSO DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ÒRGÃOS PÚBLICOS.

CURSO: Propiciar conhecimento teórico e prático sobre: legislação, decisões, julgados, jurisprudência, entendimento, pareceres, referente às retenções e recolhimentos dos tributos (IRRF, ISS, INSS) incidentes na prestação de serviços e suas obrigações acessórias (EFD REINF) tendo como tomador ÓRGÃOS PÚBLICOS. 

CARGA HORÁRIA: 08h

MODALIDADE: ONLINE/AO VIVO 

PLATAFORMA: VIA GOOGLE MEET

CERTIFICADO: SIM

EMENTA:

1 - CONCEITOS E REGRAS BÁSICAS

Tributos - conceitos e espécies

Principios Constitucionais Tributários

Elementos Fundamentais do Tributo

Regulamento do Imposto de Renda

Impostos diretos e indiretos

Simples Nacional

Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos

Contribuintes (fato/direito).

2 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES

3 - RETENÇÃO DE INSS (SERVIÇOS EVENTUAIS, CPRB, OBRAS)

4 - RETENÇÃO DE ISS (LC 116/2003, LC 157/2016 e LC 175/2020)

5 - EFD REINF e DCTFWEB / SPED FISCAL ÓRGÃOS PÚBLICOS

PROF. DANIEL GRAVE: Doutorando em Administração/UCES; Mestre em Administração/UFBA; Contador Tributário; Pesquisador FAPESB; Professor Universitário; Ex - Secretário Municipal da Fazenda; Consultor Municipal em mais de 30 Prefeituras na Bahia; Capacitação + de 1.000 Gestores Públicos.

INSCRIÇÕES VIA NOTA DE EMPENHO

PARA INSCRIÇÕES VIA NOTA DE EMPENHO, FAVOR ENVIAR A RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, CNPJ E RAZÃO SOCIAL DO ORGÃO, PARA O EMAIL: atendimento@dgfiscal.com.br