Curso de Licenciamento Ambiental Atualizado 2026

O cenário do licenciamento ambiental no Brasil está passando por uma das maiores transformações dos últimos anos. Com a chegada da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) e a atualização do Código Ambiental de Roraima, profissionais que não se atualizarem correm o risco de ficar para trás no mercado.

Pensando nisso, a YPÊ Cursos e Treinamentos preparou um curso completo, prático e atualizado, voltado para quem deseja atuar com segurança técnica e jurídica no licenciamento ambiental, seja no setor público ou privado.

Durante o curso, você irá compreender na prática como funcionam os processos de licenciamento, as novas modalidades de licenças, os procedimentos junto aos órgãos ambientais e as exigências legais atualizadas — com foco especial na realidade do estado de Roraima.

📍 Local:

UNAMA – Boa Vista

📅 Datas:

15, 22 e 29 de agosto
19 e 26 de setembro
👉 (26 de setembro– Visita Técnica)

📚 Ementa do Curso:

🔹 Módulo 1 – Fundamentos do Licenciamento Ambiental

• Conceito e importância do licenciamento ambiental
• Desenvolvimento sustentável e atividade econômica
• Histórico do licenciamento no Brasil
• Competência dos entes federativos
• SISNAMA e órgãos ambientais
• Licenciamento como instrumento preventivo

🔹 Módulo 2 – Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)

• Principais mudanças da nova legislação
• Novas modalidades de licenciamento
• LAC, LAU, LOC e LAE
• Segurança jurídica e desafios atuais

🔹 Módulo 3 – Novo Código Ambiental de Roraima

• Estrutura e diretrizes do novo código
• Simplificação de processos
• Regularização ambiental rural
• Recursos hídricos e zoneamento ecológico
• Atuação da FEMARH no novo cenário

🔹 Módulo 4 – Tipos de Licenciamento e Estudos Ambientais

• LP, LI, LO e renovação
• Dispensa de licenciamento
• EIA/RIMA, PCA, RCA e PRAD
• Termo de Referência

🔹 Módulo 5 – Outorga de Recursos Hídricos

• Conceitos e legislação
• Procedimentos de solicitação
• Casos práticos

🔹 Módulo 6 – Visita Técnica

• Aplicação prática dos conceitos
• Análise de empreendimento real
• Vivência profissional no licenciamento ambiental

🎯 Público-Alvo:

Engenheiros, biólogos, agrônomos, geógrafos, advogados, técnicos ambientais, consultores, servidores públicos, estudantes e empreendedores que desejam atuar ou se atualizar na área ambiental.

🚀 Por que fazer este curso?

✔ Atualização com as novas leis (Federal e Estadual)
✔ Alta demanda no mercado ambiental
✔ Conteúdo prático e aplicável
✔ Professores com experiência real na área
✔ Visita técnica para vivência profissional
✔ Diferencial competitivo no currículo

⚠️ Importante:

O mercado ambiental está mudando — e quem estiver atualizado sai na frente. Este curso é a oportunidade ideal para você se posicionar como um profissional preparado para as novas exigências do licenciamento ambiental.

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