UNAMA - Boa Vista Shopping - Boa Vista - Roraima - Brasil
O cenário do licenciamento ambiental no Brasil está passando por uma das maiores transformações dos últimos anos. Com a chegada da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) e a atualização do Código Ambiental de Roraima, profissionais que não se atualizarem correm o risco de ficar para trás no mercado.
Pensando nisso, a YPÊ Cursos e Treinamentos preparou um curso completo, prático e atualizado, voltado para quem deseja atuar com segurança técnica e jurídica no licenciamento ambiental, seja no setor público ou privado.
Durante o curso, você irá compreender na prática como funcionam os processos de licenciamento, as novas modalidades de licenças, os procedimentos junto aos órgãos ambientais e as exigências legais atualizadas — com foco especial na realidade do estado de Roraima.
📍 Local:
UNAMA – Boa Vista
📅 Datas:
13, 20 e 27 de junho
04 e 11 de julho
👉 (11 de julho – Visita Técnica)
📚 Ementa do Curso:
🔹 Módulo 1 – Fundamentos do Licenciamento Ambiental
- Conceito e importância do licenciamento ambiental
- Desenvolvimento sustentável e atividade econômica
- Histórico do licenciamento no Brasil
- Competência dos entes federativos
- SISNAMA e órgãos ambientais
- Licenciamento como instrumento preventivo
🔹 Módulo 2 – Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)
- Principais mudanças da nova legislação
- Novas modalidades de licenciamento
- LAC, LAU, LOC e LAE
- Segurança jurídica e desafios atuais
🔹 Módulo 3 – Novo Código Ambiental de Roraima
- Estrutura e diretrizes do novo código
- Simplificação de processos
- Regularização ambiental rural
- Recursos hídricos e zoneamento ecológico
- Atuação da FEMARH no novo cenário
🔹 Módulo 4 – Tipos de Licenciamento e Estudos Ambientais
- LP, LI, LO e renovação
- Dispensa de licenciamento
- EIA/RIMA, PCA, RCA e PRAD
- Termo de Referência
🔹 Módulo 5 – Outorga de Recursos Hídricos
- Conceitos e legislação
- Procedimentos de solicitação
- Casos práticos
🔹 Módulo 6 – Visita Técnica
- Aplicação prática dos conceitos
- Análise de empreendimento real
- Vivência profissional no licenciamento ambiental
🎯 Público-Alvo:
Engenheiros, biólogos, agrônomos, geógrafos, advogados, técnicos ambientais, consultores, servidores públicos, estudantes e empreendedores que desejam atuar ou se atualizar na área ambiental.
🚀 Por que fazer este curso?
✔ Atualização com as novas leis (Federal e Estadual)
✔ Alta demanda no mercado ambiental
✔ Conteúdo prático e aplicável
✔ Professores com experiência real na área
✔ Visita técnica para vivência profissional
✔ Diferencial competitivo no currículo
⚠️ Importante:
O mercado ambiental está mudando — e quem estiver atualizado sai na frente. Este curso é a oportunidade ideal para você se posicionar como um profissional preparado para as novas exigências do licenciamento ambiental.
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As vagas são limitadas e a procura já começou.
Venha se atualizar, se destacar e aproveitar as oportunidades que o novo cenário ambiental está trazendo! 🌱
