O curso de Introdução à Propriedade Intelectual será ministrado por Florencia Wisnivesky, European Patent Attorney (linkedin.com/in/florencia-wisnivesky-phd-20a1575) e tem como foco principal o tema de patentes, oferecendo uma formação sólida sobre a proteção do conhecimento e da inovação. Ao longo das aulas, são abordados conceitos essenciais, com ênfase no papel estratégico das patentes no ambiente científico, tecnológico e empresarial.

Os participantes terão contato com os critérios de patenteabilidade, diferenças entre jurisdições e especificidades de áreas como biotecnologia e engenharia, além de compreenderem o processo de depósito, exame e concessão de patentes no Brasil. O curso também contempla temas aplicados, como direitos dos inventores, licenciamento, proteção contra infrações e estratégias de gestão de patentes, aliados a atividades práticas e projeto final.

A coordenação do curso é da Profa. Fabricia Pimenta (linkedin.com/in/fabricia-pimenta-a607b4136), com realização da Assessoria de Novos Negócios e Inovação (ANNI) da Fiocruz Paraná.

O curso inicia no dia 22 de abril de 2026 e se encerra no dia 25 de maio de 2026, sempre às segundas e quartas-feiras, das 14h às 17h.

O curso terá uma carga horária de 30h e serão ofertados certificados de participação para os alunos com 75% de participação.

Serão 10 aulas nas temáticas descritas logo abaixo na ementa.

Ementa

Aula 1: Introdução à Propriedade Intelectual e ao Sistema de Patentes

Visão geral da propriedade intelectual

- Definição e importância da propriedade intelectual

- Tipos de PI: patentes, marcas, direitos autorais e segredos comerciais

- Importância da PI para a ciência, a inovação, as empresas e a sociedade 

Introdução às patentes

- Definição e função econômica e jurídica das patentes

- Papel das patentes na inovação, na competitividade e nos negócios

- Tipos de proteção mais próximos do tema: patente de invenção e desenho industrial

Aula 2: Evolução Histórica e Fundamentos do Sistema de Patentes

Antecedentes históricos das patentes

- Evolução do sistema patentário no mundo

- Desenvolvimento do sistema de proteção à inovação no Brasil

Tratados e referências internacionais

- Convenção de Paris

- Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)

- TRIPS e harmonização internacional

Aula 3: Requisitos de Patenteabilidade e Matéria Não Patenteável

Critérios para patenteabilidade

- Novidade

- Atividade inventiva

- Aplicação industrial

Matéria não patenteável

- Descobertas, teorias científicas e métodos abstratos

- Restrições previstas na legislação brasileira

Diferenças gerais entre Brasil, Europa e Estados Unidos

Aula 4: Categorias Especiais em Patentes

Patentes em áreas específicas

- Biotecnologia

- Software e invenções implementadas por computador

- Patentes farmacêuticas

Desafios regulatórios e jurídicos

- Limites da proteção.

- Discussões atuais sobre elegibilidade e alcance da patente

Aula 5: Estrutura e redação de um Pedido de Patente

Componentes do pedido

- Título, relatório descritivo, desenhos, resumo e reivindicações

- Função técnica e jurídica de cada parte do documento

- Diferença entre descrição da invenção e escopo de proteção

Noções introdutórias de redação

- Como identificar características essenciais da invenção

- Organização do problema técnico, da solução proposta e dos exemplos

- Introdução à lógica de elaboração de reivindicações

Aula 6: Depósito do Pedido no Brasil e Via Internacional

Procedimentos de depósito

- Etapas práticas para o depósito de patente no Brasil

- Depósito eletrônico e diretrizes gerais do INPI

- Datas relevantes, prioridade e acompanhamento inicial do pedido

Proteção internacional

- Depósito internacional via PCT

- Relação entre estratégia de negócio e escolha de jurisdições

- Custos, vantagens e limites de uma estratégia internacional

Aula 7: Exame de Patentes, Exigências e Concessão

Procedimentos de exame

- Exame formal e exame substantivo

- Publicação do pedido e requerimento de exame

- Fluxo procedimental até a decisão do INPI

Relatórios e respostas

- Como compreender exigências e pareceres do examinador

- Estratégias introdutórias para responder objeções

- Ajustes em reivindicações e impactos no alcance da proteção

Concessão e publicação

- Procedimentos de concessão

- Efeitos da publicação e da concessão da patente

Aula 8: Busca de Anterioridade e Análise de Patenteabilidade

Estado da arte e busca patentária

- O que é estado da arte e por que ele é central no sistema de patentes

- Diferença entre busca acadêmica, busca de mercado e busca patentária

- Uso de palavras-chave, sinônimos e classificações

Ferramentas e interpretação

- Bases públicas de busca de patentes no Brasil e no exterior

- Leitura inicial de documentos de patente

- Uso da busca para apoiar a análise preliminar de patenteabilidade

Aula 9: Direitos Conferidos pela Patente, Limites de Proteção e Exploração Econômica

Direitos conferidos pela patente

- O que a patente protege e o que ela não protege

- Exclusividade conferida ao titular da patente

- Alcance geral da proteção patentária

Limites da proteção patentária

- Limites legais e práticos da exclusividade

- Situações em que a proteção patentária não é absoluta

- Relação entre escopo de proteção e interpretação da patente

Noções introdutórias de infração

- O que pode caracterizar infração de patente

- Diferença entre uso autorizado e uso não autorizado

- Importância da análise do produto ou processo em comparação com a patente

Exploração econômica da patente

- Uso da patente como instrumento de proteção e valorização da inovação

- Noções gerais de licenciamento e transferência de tecnologia 

Aula 10: Workshop Integrado, Revisão Final e Avaliação 

Workshop integrado

- Análise orientada de um caso prático envolvendo uma tecnologia, produto ou processo com potencial relevância patentária 

- Identificação da possível invenção e discussão preliminar sobre patenteabilidade e matéria não patenteável 

- Aplicação integrada dos conteúdos do curso, incluindo estrutura do pedido, busca de anterioridade, depósito, exame e alcance da proteção. 

Apresentação e discussão

- Apresentação breve das análises desenvolvidas pelos grupos e discussão.