CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DA ESCOLA MARANHENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - EMAF

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ESCOLA MARANHENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL – EMAF

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL

EDITAL Nº 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor da Escola Maranhense de Árbitros de Futebol – EMAF, da Federação Maranhense de Futebol – FMF, torna pública a abertura das inscrições para o Curso de Formação de Oficiais de Arbitragem de Futebol. O presente Edital estabelece as normas, os critérios e os procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento das vagas disponíveis, em conformidade com o Regulamento da EMAF.

1.     DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Curso tem por objetivo promover a formação inicial de árbitros e árbitros assistentes de futebol, proporcionando aos participantes conhecimentos necessários ao exercício da arbitragem, com perspectiva de ingresso ao Quadro de Árbitros Aspirantes da FMF. 

1.2 O curso terá duração de 5 (cinco) meses, com atividades desenvolvidas nas modalidades remota e presencial, contemplando aulas teóricas e práticas, conforme cronograma estabelecido por este Edital.

2. DOS REQUISITOS PARA INGRESSO

2.1 Indivíduos com idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 35 (trinta e cinco) anos completos, que tenham concluído o Ensino Médio ou estejam regularmente matriculados no 3º (terceiro) ano do Ensino Médio no período de realização do curso.

2.2 O requisito estabelecido no subitem anterior deverá ser comprovado mediante a apresentação do respectivo documento, de caráter obrigatório, no momento da inscrição.

3. DO FORMATO

3.1 O curso será desenvolvido em formato híbrido, mediante a realização de atividades remotas e presenciais. Nas etapas presenciais, as despesas com transporte, hospedagem e alimentação para o local da aula serão de inteira responsabilidade dos discentes.

3.2 As aulas remotas serão realizadas de forma síncrona, preferencialmente às segundas, quartas e sextas-feiras, exceto em dias de feriados. As aulas presenciais ocorrerão, preferencialmente, aos sábados, conforme cronograma a ser divulgado pela EMAF.

3.3 A Aula Magna será realizada presencialmente e não terá caráter obrigatório para os alunos, exceto para os alunos do Polo São Luís, cuja participação será obrigatória. Para os demais polos, a participação será facultativa. A aula também será transmitida de forma on-line, possibilitando o acompanhamento pelos alunos que não estiverem presentes.

3.4 A última aula presencial será realizada na cidade de São Luís, sendo obrigatória a participação de todos os estudantes matriculados nos polos.

3.5 Para a participação nas aulas teóricas remotas, o(a) aluno(a) deverá dispor de celular, tablet, computador de mesa (desktop) ou notebook, equipado com câmera, microfone e alto-falantes, além de acesso à internet e configuração técnica compatível com a participação nas aulas e atividades on-line realizadas nas plataformas virtuais indicadas pela EMAF. As câmeras deverão permanecer ligadas durante toda a aula remota.

3.6 O(A) aluno(a) será responsável pela disponibilidade e manutenção dos equipamentos, dispositivos e acesso à internet necessários à participação nas aulas remotas, à realização das atividades acadêmicas e ao acesso, dos materiais didáticos disponibilizados pela EMAF.

3.7 A carga horária será de 240h (duzentas e quarenta horas), divididas em 4 (quatro) módulos, com 12 (doze) disciplinas remotas, 3 (três encontros presenciais) e estágio supervisionado.

3.8 As turmas serão constituídas nos municípios que possuem Polos de Arbitragem da FMF, inicialmente contemplando as cidades de Pinheiro, Bacabal, São Luís e Imperatriz.

3.9 Poderá ser constituído um polo do curso em outro município, desde que haja, no mínimo, 12 (doze) alunos matriculados residentes no mesmo município. Os candidatos residentes em municípios próximos poderão ser direcionados ao polo mais adequado, a critério da EMAF, considerando a localização e a viabilidade de participação nas atividades presenciais.

3.9 Ao término de cada módulo, será realizada uma avaliação destinada a verificar o aproveitamento e a aprendizagem dos conteúdos desenvolvidos nas aulas.

4. DAS VAGAS

4.1 Serão ofertadas, por cada polo, no mínimo 12 (doze) e no máximo 25 (vinte e cinco) vagas.

4.2 As inscrições serão encerradas automaticamente tão logo a plataforma de inscrição atinja o limite máximo de vagas estabelecido para o curso.

5. DAS INCRIÇÕES

5.1 Para efetivar a inscrição, o candidato deverá declarar ciência e concordância com as disposições deste Edital, bem como atender integralmente aos requisitos, critérios e demais condições nele estabelecidos.

5.2 O(A) candidato(a) fará sua inscrição por meio de link específico selecionando o polo mais próximo do local em que reside.

5.3 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma eletrônica disponibilizada pela EMAF.

5.4 No ato da inscrição, o candidato deverá anexar, em campo específico da plataforma, os documentos exigidos neste Edital, em formato PDF ou JPEG, observando os requisitos de legibilidade e integridade dos arquivos.

5.5 Procedimentos relativos à inscrição:

5.5.1 Preenchimento do formulário on-line;

            5.5.2 Diploma de conclusão do Ensino Médio;

            5.5.3 Declaração de matrícula que comprove estar regularmente matriculado no 3º (terceiro) ano do Ensino Médio, quando aplicável;

     5.5.4 Documento oficial com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Carteira de Trabalho);

5.6 A EMAF não se responsabilizará por eventuais falhas, instabilidades ou problemas técnicos que possam ocorrer durante o processo de inscrição na plataforma eletrônica, cabendo ao candidato assegurar o correto preenchimento e envio da inscrição dentro do prazo estabelecido neste Edital.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

6.1 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Será cobrado mensalidade no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser paga até o 10º (décimo) dia de cada mês, durante o período de realização do curso (setembro, outubro, novembro, dezembro e janeiro).

6.2 O investimento total para participação no curso será de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), correspondente à taxa de matrícula, no valor de R$ 100,00 (cem reais), acrescida de 5 (cinco) mensalidades de R$ 200,00 (duzentos reais).

6.3 No ato da inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 100,00 (cem reais), e da primeira mensalidade, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

6.4 Alunas do sexo feminino terão direito a um desconto de 50% nas mensalidades;

6.5 O aluno inadimplente estará incapacitado de realizar a avaliação teórica ao final de cada Módulo.

6.6 Os valores pagos a título de matrícula e mensalidades não serão restituídos em nenhuma hipótese, independentemente do motivo, após a efetivação do pagamento. 

7. DA ESTRUTURA CURRICULAR

MÓDULO I

MÓDULO II

MÓDULO III

MÓDULO IV

7.1 O estágio supervisionado será obrigatório e terá carga horária total de 90 (noventa) horas, distribuídas entre atividades de observação de jogos e atuação prática em partidas.

7.2 Durante o estágio, o aluno(a) atuará como árbitro(a) ou assistente em campo, juntamente com um(a) instrutor(a) habilitado(a) e aprovado pela CEAF-FMF.

7.3 O estágio não terá remuneração.

8. DAS AVALIAÇÕES, REPROVAÇÃO E DESLIGAMENTO DO CURSO

8.1 O rendimento da aprendizagem será mensurado pelas avaliações previstas na programação do curso de cada disciplina.

8.2 Será desligado do aluno que não alcançar a nota mínima de 7,5 (sete vírgula cinco) na avaliação da disciplina Regras, considerada disciplina básica, ou a nota mínima de 7,0 (sete) nas avaliações das disciplinas complementares. O aluno que não atingir a nota mínima exigida terá direito a 1 (um) único reteste, conforme critérios e procedimentos estabelecidos pela EMAF.

8.3 O(A) aluno(a) que permanecer com 02 (duas) parcelas em inadimplência será automaticamente desligado do curso, desde que, não tenha solicitado negociação do débito.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A inscrição e participação dos alunos no curso de arbitragem não garante vaga no quadro de árbitro(a) da FMF nem da Confederação Brasileira de Futebol -CBF, sendo condicionadas às exigências das entidades mencionadas.

10.2 É expressamente proibido ao aluno(a) efetuar, através de qualquer equipamento, gravações das aulas (remotas), sendo certo que o descumprimento de tal regra poderá acarretar, em definitivo, a exclusão do(a) aluno(a) do referido Curso.

10.3 Toda e qualquer aplicação de penalidades aos(às) alunos(as) do curso dependerá de prévia instauração de procedimento administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

10.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da EMAF.

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