Curso de Fiscal e Gestor de Contratos na Nova Lei de Licitações

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

1. O que é planejamento?
2. A importância do planejamento

Elaboração de Termo de Referência e gestão e fiscalização contratual

1. O que é termo de referência
2. Diferença entre Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
3. Definição do objeto
4. Fornecimento ou prestação de serviço?
5. Valores estimados para a contratação
6. Cronograma
7. Sustentabilidade da Contratação
8. Obrigações da Contratada
9. Gestão do Contrato e Fiscalização
10. Agentes envolvidos
11. Itens indispensáveis para a sua elaboração
12. Análise do modelo adotado via regulamento

Terceirização de Serviços

1. Previsão legal;
2. Vedações de execução indireta, conforme a nova LEI de LICITAÇÕES 14.133/21, Decreto n° 9.507/2018, IN SEGES/MP n° 05/2017 e Portaria MPDG n° 443/2018;
3. Da natureza dos serviços: continuado, de escopo, com mão de obra exclusiva – as definições trazidas na Lei n° 14.133/2021.

Gestão e fiscalização dos Contratos

1. Os contratos administrativos na Nova Lei de Licitações;
2. Diferenças entre gestão e fiscalização
3. O gestor pode ser fiscal de contrato?
4. Precisa ter gestor ou só o fiscal é suficiente?
5. A gestão e a fiscalização dos contratos na Nova Lei de Licitações;
6. Aspectos relevantes para a gestão e a fiscalização
7. Formalização do gestor e do fiscal;
8. Fiscal técnico;
9. Fiscal Administrativo;
10. Responsabilidades;
11. Prazos contratuais;
12. Vigência e prorrogação do Contrato;
13. Reequilíbrio econômico-financeiro, Repactuação e Reajuste;
14. Recebimento do objeto;
15. Hipóteses de rescisão;
16. Aplicação de penalidades;
17. Estudo de casos