CURSO LEI Nº 14.754/2023 E A NOVA TRIBUTAÇÃO

DOS INVESTIMENTOS OFFSHORE

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O ano de 2023 foi marcado por longos debates sobre sucessivos projetos de lei que culminaram na promulgação da Lei nº 14.754, em 12/12/2023. Entre outros temas relevantes, ela consolidou e reformulou as regras de incidência do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) residentes no Brasil sobre investimentos em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts localizados no exterior, introduzindo alterações importantes que passaram a vigorar a partir de 01/01/2024.

O curso examinará, sob perspectivas teórica e prática, cada uma dessas inovações, a saber: Princípios gerais de tributação da pessoa física; Investimentos diretos no exterior; Investimentos via entidades controladas; Contabilidade de sociedades offshore; Experiência internacional de tributação Offshore; Trusts e outras estrutura fiduciárias; Ganho de capital em situações internacionais e outros temas da Lei nº 14.754/2023; Perspectivas e estado atual da regulamentação das novas regras pela Receita Federal do Brasil.

Cada aula será ministrada em conjunto por dois professores especialistas na matéria, sob a moderação e provocações de um debatedor com grande experiência de mercado.

Coordenação:  Heleno Taveira Torres, Marcos André Vinhas Catão, Ana Carolina Monguilod e Hermano Notaroberto Barbosa

O conteúdo das aulas ficará disponível para acesso por 30 dias após o término do curso, 29 de abril de 2024.
Saiba mais sobre a programação em https://abdf.com.br/curso-lei-14-754-offshore/