Cuidado Integral às Pessoas em Situação de Violência na Rede de Atenção à Saúde

A Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002) define violência como o “uso intencional de força física ou do poder, real ou uma ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulta ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. Segundo Minayo (2008), a violência é fenômeno multicausal que possui forte correlação com desigualdades econômicas e socioculturais, mas também se relaciona com aspectos subjetivos e comportamentais vigentes em cada sociedade. A violência, não é praticada apenas contra indivíduos, mas também contra grupos, gêneros, etnias e até nações (ANDRADE E FONSECA, 2007). O estabelecimento de relações baseadas em violência e transgressão dos direitos da condição de pessoa humana, seja esta de ordem física, psicológica, patrimonial, do abuso de poder do adulto, que deveria ser referência positiva para a constituição identitária da criança, diante da fragilidade e da dependência emocional infantil, são aspectos reprodutores da violência mantidas pelo pacto do silêncio. Sendo assim, tornou-se um relevante problema de saúde pública em razão de sua magnitude, gravidade, impacto social e capacidade de vulnerabilizar a saúde individual e coletiva (MALTA et al., 2010).

Neste sentido, dado o aumento significativo em todo território nacional dos registros de violência cometida contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, população LGBTTQIAP+, pessoas com deficiência, bem como as Portarias Ministeriais de regulamentação da Atenção e Cuidado Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência, notificação compulsória, atendimento e acompanhamento no município de Natal, por meio dos Departamentos de Atenção Básica, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde, estamos dando continuidade à promoção de espaços de diálogo e realização de ações de educação permanente às(aos) psicólogas(os) que atuam na Rede de Atenção à Saúde do município de Natal/RN.