Objetivos do Curso

✓ Desenvolver a capacidade do aluno para identificar a anuência de produtos químicos.

✓ Capacitar os profissionais para identificar qual órgão (Polícia Federal, Exército ou Polícia Civil de São Paulo) é responsável pelo controle da matéria-prima ou do produto acabado.

✓ Ensinar a atualização e alteração de licenças relacionadas ao manuseio e armazenamento de produtos químicos.

✓ Preparar os profissionais para a elaboração de MAPAs trimestrais.

✓ Orientar o uso de sistemas como o SIPROQUI2 e o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC).

Módulos e Conteúdo

Módulo 1: Conceitos e Regulamentação

- Introdução aos produtos químicos;

- Conceitos básicos e classificações.

Diferenças entre produtos controlados e não controlados

- Legislação e normativas;

- Normas brasileiras e internacionais.

Principais decretos, portarias e resoluções que regem a fiscalização

- Ambiente regulatório;

- Papel e competência de cada órgão fiscalizador:

- Polícia Federal

- Exército

- Polícia Civil de São Paulo

Módulo 2: Processos de Fiscalização

- Metodologias de fiscalização;

- Procedimentos de identificação e verificação de produtos químicos.

Análise de risco e controle de estoque

- Responsabilidades dos profissionais:

- Procedimentos de inspeção e auditoria.

Identificação da anuência e mapeamento de responsabilidades

Módulo 3: Gestão de Licenças e Documentação

- Diferenças e processos de obtenção e alteração de licenças;

- Requisitos para a renovação e modificação.

Elaboração e controle de MAPAs (Manifestações de Autorização para Produtos)

- Controle documental;

- Arquivamento, registros e auditorias internas e externas.

Módulo 4: Sistemas de Gerenciamento e Fiscalização

- Apresentação e funcionalidades dos sistemas;

- SIPROQUI2: Interfaces, funcionalidades e boas práticas.

Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC): Estrutura e utilização

Fluxos de integração entre os sistemas e órgãos reguladores

- Estudos de caso e aplicação prática;

- Simulações e resolução de problemas utilizando os sistemas.

Módulo 5: Aspectos Práticos e Estudos de Caso

- Análise de situações reais de fiscalização:

- Exercícios práticos e discussões orientadas.

- Estratégias de comunicação e articulação entre os órgãos:

- Coordenação e reporte de irregularidades.

- Finalização:

- Revisão dos pontos chave do curso.

Discussão de desafios e soluções práticas.

Metodologia e Avaliação

✓ Exposição dos conceitos, legislação e normativas.

✓ Utilização dos sistemas SIPROQUI2 e SisFPC, simulações e resolução de casos.

✓ Estudos de Caso: Análise e debates orientados por situações reais.

✓ Atividades Avaliativas: Questões teóricas apresentadas ao longo dos slides com aspectos práticos.

Público-Alvo

✓ Profissionais envolvidos com produtos químicos, sejam eles controlados ou não.

✓ Técnicos e gestores de áreas de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente.

✓Representantes de órgãos fiscalizadores e empresas que atuam com armazenamento, produção ou transporte de produtos químicos.

Resultados Esperados

Ao término do curso, os participantes serão capazes de:

✓ Realizar uma análise eficaz da anuência dos produtos químicos.

✓ Identificar, com precisão, qual órgão exerce o controle de determinada matéria-prima ou produto acabado.

✓ Executar a alteração de licenças com segurança e conformidade legal.

✓ Elaborar MAPAs de forma correta e estruturada.

✓ Operar os sistemas SIPROQUI2 e SisFPC para garantir a conformidade e a efetividade da fiscalização.

📢 AVISOS IMPORTANTES - LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE SE INSCREVER!

🛠️ Acesso e Funcionamento do Curso

Todo acesso é feito pelo login nesta página (lá em cima) com seu e-mail de inscrição e senha: aulas gravadas, material, avaliação e certificado.

🎥 Aulas e Gravações

Este curso foi gravado nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Inscrições realizadas após o último dia do curso ao vivo (acesso às gravações) ficam com 10% de desconto e disponíveis por 1 ano após o curso ao vivo. As aulas gravadas poderão ser acessadas por até três anos.

📃 Certificados e Materiais Didáticos

O curso inclui o material das apresentações e material de apoio que podem ser baixados na página do curso.

O certificado será emitido ao final do curso para os participantes que acessarem todas as gravações. Faça seu login nesta página (lá em cima), responda a Avaliação do Evento e baixe seu Certificado. Caso a avaliação ainda não esteja disponível para você, solicite seu credenciamento para cursos.sinquisp@gmail.com.

VALORES PROMOCIONAIS

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Atenção: O SINDICATO DOS QUIMICOS, QUIMICOS INDUSTRIAIS E ENG QUIMICOS DO EST DE SÃO PAULO, CNPJ: 62.870.795/0001-46, é o recebedor final e emissor da NFe dos cursos realizados pela parceria com o CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO, que utiliza a plataforma digital Even3 para hospedagem dos cursos, com o pagamento das inscrições para PAGARME PAGAMENTOS S/A, CNPJ: 18.727.053/0001-74, constante no boleto bancário.

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