Curso Interpretação de Legislação na Área de Alimentos

Curso Interpretação de Legislação na Área de Alimentos

online Este é um evento online

AULAS GRAVADAS DISPONÍVEIS

A indústria de alimentos é altamente regulada, e compreender a legislação vigente é essencial para garantir a segurança do consumidor, a conformidade dos produtos e a credibilidade das empresas. Para os profissionais da química, esse conhecimento permite atuar na implementação de boas práticas de fabricação, controle de qualidade e adequação às exigências de órgãos reguladores como ANVISA e MAPA.

O curso  capacita os participantes a buscar, compreender e aplicar corretamente as normas do setor. Com isso, os profissionais estarão preparados para interpretar requisitos legais com segurança, acompanhar atualizações regulatórias e contribuir para a produção de alimentos seguros e de alta qualidade.


Conteúdo

1. Introdução às Legislações de Alimentos
  • Importância das Legislações: Entender o papel das legislações na segurança alimentar, proteção do consumidor e conformidade para os fabricantes.
  • Visão Geral da Legislação de Alimentos: Contextualização da legislação dentro do setor de alimentos e suas implicações.
2. Origem e Evolução das Legislações de Alimentos
  • Histórico: Abordar a evolução das leis, incluindo marcos históricos importantes e mudanças ao longo do tempo.
  • Agências Reguladoras: Apresentar o papel das principais agências reguladoras no Brasil, como a ANVISA e o MAPA.
3. Principais Legislações para Alimentos no Brasil

       Boas Práticas de Fabricação (BPF):

  • Objetivo e Importância: Apresentar os requisitos para garantir a segurança e qualidade dos alimentos.
  • Principais Requisitos: Higiene, controles do processos, manutenção e treinamento.
       Rotulagem de Produtos:
  • Requisitos de Rotulagem: Informações obrigatórias, como data de validade, ingredientes e alegações nutricionais.
  • Regulamentações Específicas: Normas e diretrizes para diferentes tipos de produtos alimentícios.
       Recolhimento de Produtos:
  • Procedimentos: Entender como e quando os produtos devem ser recolhidos, e os procedimentos para notificação e gestão de recolhimento.
  • Responsabilidades: Papel do fabricante e do regulador.
       Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ):
  • Definição e Importância: O que são PIQs e como garantem a qualidade dos produtos alimentícios.
  • Requisitos Específicos: Regras para diferentes categorias de alimentos.
4. Pesquisa de Legislações Vigentes
  • Fontes de Informação: Como localizar legislações e regulamentos atualizados através de sites oficiais, publicações e bancos de dados.
  • Ferramentas de Busca: Uso de ferramentas e recursos online para pesquisa eficaz.
  • Atualizações e Mudanças: Como acompanhar e interpretar alterações nas legislações.
5. Interpretação e Aplicação de Requisitos
  • Leitura e Interpretação de Textos Legais: Como entender a linguagem e o contexto das leis alimentares.
  • Exercícios Práticos: Aplicação dos requisitos em cenários simulados e estudos de caso.
  • Resolução de Dúvidas: Como buscar ajuda e esclarecimentos para questões interpretativas.
6. Estudos de Caso e Exemplos Práticos
  • Análise de Casos Reais: Discussão de exemplos de conformidade e não conformidade com as legislações.
  • Discussões Interativas: Envolva os participantes na análise e resolução de problemas baseados em legislações reais.


    📢 AVISOS IMPORTANTES - LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE SE INSCREVER! 

     

      

    🛠️ Acesso e Funcionamento do Curso 

    Todo acesso é feito pelo login nesta página (lá em cima) com seu e-mail de inscrição e senha: aulas gravadas, material, avaliação e certificado. 

     

    🎥 Aulas e Gravações  

    Este curso foi gravado nos dias 22 a 24 de abril de 2025. 

    Inscrições realizadas após o último dia do curso ao vivo (acesso às gravações) ficam com 10% de desconto e disponíveis por 1 ano após o curso ao vivo. As aulas gravadas poderão ser acessadas por até três anos. 

     

    📃 Certificados e Materiais Didáticos 

    O curso inclui o material das apresentações e material de apoio que podem ser baixados na página do curso 

    O certificado será emitido ao final do curso para os participantes que acessarem todas as gravações. Faça seu login nesta página (lá em cima), responda a Avaliação do Evento e baixe seu Certificado. Caso a avaliação ainda não esteja disponível para você, solicite seu credenciamento para cursos.sinquisp@gmail.com. 

      

      

    VALORES PROMOCIONAIS  

      

    💰 Descontos e Condições de Pagamento  

      

    🧪 Profissionais com registro ativo no CRQ de São Paulo ou de outras regiões podem fazer sua inscrição com valor promocional (60% de desconto já aplicado no tipo de ingresso) utilizando seu número de registro ou processo.  

      

    🧪Estudantes da área química terão acesso ao mesmo valor promocional de Profissional Registrado mediante envio do comprovante (comprovante de matrícula, declaração da instituição ou carteirinha de estudante) para o e-mail cursos.sinquisp@gmail.com. Solicite o desconto com antecedência!    

      

    🧪NOVIDADE: Profissionais Associados ao SINQUISP têm mais 5% de desconto além do valor promocional vinculado ao registro no CRQ-IV (65% de desconto já aplicado no tipo de ingresso) utilizando seu número de associado. SEJA UM ASSOCIADO 

      

    🚫O participante fora destas especificações deve se inscrever como Público Geral, mesmo que sua empresa seja cadastrada no CRQ de sua região.   

      

    🚫Inscrições com Número de Registro não constante do banco de dados do sistema CFQ/CRQs ou Código de Autorização inválido serão canceladas.  

      

    💸 O pagamento por boleto bancário somente permite acesso ao curso após a compensação do pagamento (até 3 dias úteis). Para aparecer o nome do comprador (empresa) no boleto, cada inscrição deve ser feita separadamente. A NF constará com o nome do comprador. 

     

    💸 Sua NFe será enviada automaticamente pelo sistema eNotas em até 7 dias após a compensação do pagamento. 

    Atenção: O SINDICATO DOS QUIMICOS, QUIMICOS INDUSTRIAIS E ENG QUIMICOS DO EST DE SÃO PAULO, CNPJ: 62.870.795/0001-46, é o recebedor final e emissor da NFe dos cursos realizados pela parceria com o CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO, que utiliza a plataforma digital Even3 para hospedagem dos cursos, com o pagamento das inscrições para PAGARME PAGAMENTOS S/A, CNPJ: 18.727.053/0001-74, constante no boleto bancário. 

     

    Inscrições

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    Calendar

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