SEMINÁRIO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS JUNTO AO TCE E TCU E CONTROLE SOCIAL

                                                                           PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

ü   8h às 8h30 – Credenciamento

ü  8h30 – Abertura com composição de mesa

ü  9h às 9h30 – Reforma Tributária Solidária – CHARLES ALCÂNTARA – Presidente da FENAFISCO

ü  9h30 às 10h – Normativos para Apresentação de Contas de Governo – DACICLEIDE SOUSA CUNHA GATINHO – Técnica de Controle Externo do TCE/AP/ Diretora Executiva da Escola de Contas do TCE/AP

ü  10h às 11h – Normativos para o Relatório de Gestão do Exercício de 2018 CIRILO FERREIRA NETO – Técnico de Controle Externo do TCE/AP - Inspetor de Controle Externo do TCE/AP

ü  11h às 12h – Painel para dirimir dúvidas sobre a elaboração e apresentação do Relatório de Gestão de 2018 e das Contas de Governo - TCE/AP e FENAFISCO

ü  12h às 14h – intervalo para almoço

ü  14h às 15h – O Papel e a Rede das Ouvidorias como Instrumento de Proteção do Usuário de Serviços Públicos – VALMIR GOMES DIAS – Ouvidor Geral da União – OGU/CGU

ü  15h às 16h – Integridade, Transparência e Controle Social: Pilares na Prevenção da Corrupção - THIAGO MACHADO PEREIRA MONTEIRO – Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União – Superintendente da CGU-AP

ü  16h às 17h – Forma e Conteúdo de Prestação de Contas dos Diversos Recursos Federais Repassados aos Municípios – 2019 – EDEM MENDES TERRA JÚNIOR - Auditor Federal de Controle Externo do TCU – Secretário da SECEX-AP

ü  17 h às 18h – Panorama das Prestação de Contas dos Recursos Federais Repassados aos Municípios do Amapá de 2016 a 2019 – EDEM MENDES TERRA JÚNIOR - TCU

ü  18 h às 19h – Painel para dirimir dúvidas sobre apresentação de Prestação de Contas de Recursos Federais -  TCU, CGU e OGU

ü  19h – Encerramento