I Seminário - O Direito no enfrentamento à violência de Estado: construindo redes de proteção e resistência nos territórios

SEMINÁRIO O DIREITO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE ESTADO:  construindo redes de proteção e resistência nos territórios

11/05/2019 (sábado)- 8h30 às 18h

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco n. 95

São Paulo-SP

O seminário busca ser um espaço de interlocução e troca sobre estratégias jurídicas de instituições e pessoas diante das práticas violentas do Estado, e assim poder enredar pessoas comprometidas com esse trabalho e impactar outros profissionais sensíveis a garantir direitos aos jovens negros, pobres e moradores das periferias.

 A Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio identifica no cotidiano de suas ações que o mais complexo entrave é a garantia de direito nos territórios.

Público: estudantes de Direito, advogados/as, profissionais de segurança e justiça, defensoras e defensores de direitos humanos com atuação social e jurídica na cidade de São Paulo, pesquisadores e sociedade em geral.

PROGRAMAÇÃO

8h30

Credenciamento.

9h

Abertura

 9h15

Painel de abertura: As violências do Estado

Apresentação: CA 22 de Agosto da PUC-SP e representante da FMU

Palestrantes:

Pedro Serrano

(Professor de Direito da PUC-SP)

 Eunice Prudente

 (Professora da Faculdade de Direito da USP)

10h30

I Mesa – Os agentes do Estado no Enfrentamento da violência Institucional

Coordenação: Viviane Cantarelli (Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio)

Expositores:

Isadora Brandão (Defensora Pública Estadual)

Felipe Eduardo Levit Zilberman (Promotor de Justiça) 

Edson Luis Baldan (ex-Delegado de Polícia e Professor da PUC-SP)

Fernando de Souza Carvalho (Defensor Público Federal)

Marlon Weichert (Procurador da República)

Marcelo Semer (Juiz de Direito)

Benedito Mariano (Ouvidoria das Polícias de SP)

*Reconhecimento Público ao Movimento Mães de Maio: alusão aos 13 anos dos crimes de maio de 2006.

Intervenção Poética

12h30min – Intervalo para almoço.

13h30 -16h

II Mesa – Os movimentos sociais e as ONGs no Enfrentamento da violência do Estado

Advogados e Advogadas atuantes junto aos movimentos sociais : de mães de vítima de violência do Estado, de mulheres, de criança e adolescente, LGBT, moradia, de direitos humanos e justiça criminal e do movimento negro.

Expositores:

Damazio Gomes da Silva (CDHS, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba)

Claudia Luna (Elas por Elas e Comissão da Mulher Advogada OAB-SP)

Márcio de Sessa (CEDECA "David Arantes" de Limeira/SP)

Rosângela Martins (UNEafro-Brasil)

Fernanda Gomes (Coletivo Luana Barbosa)

Juliana Avanci (COLETIVO MORAM: Moradia Ativismo e Mulheres)

Silvia Souza (Conectas Direitos Humanos)

Lorraine Carvalho (IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)

Intervenção Poética

16h

III Mesa –As interfaces do enredamento do Estado e sociedade civil

Coordenação: Ingrid Leão (CLADEM-Brasil, Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres)

Expositores:

Jorge Luiz Souto Maior (Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho e Professor de Direito FDUSP)

José Carlos Dias (Advogado, Ex-Ministro da Justiça) 

Ana Lúcia Marchiori (SASP – Sindicato dos Advogados de SP e Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio)

18h - Encerramento

Inscrições aqui: https://www.even3.com.br/construindoredes/

Confirme participação: https://www.facebook.com/events/425725381333482/permalink/431852650720755/

Participação artística: Akins Kinte e Milca Samara

*** HAVERÁ CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO ***

Proponente: Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio

Comissão Organizadora: 

CLADEM - Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres, Conectas Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IDDD -Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Centro Acadêmico XI de Agosto da FDUSP, Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC-SP, Diretório Acadêmico XIII de Setembro - FMU, Centro Acadêmico GV Direito, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, CDH Sapopemba, CEDECA Limeira, UNEafro Brasil, Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP, DEFEMDE - Rede Feminista de Juristas.

Apoio Institucional:

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP)

Fundo Brasil de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP

Escritório de Luciana Gerbovic

Mattos Filho Pro Bono

Apoio na Divulgação:

DCE FMU - FIAM FAAM "Dina do Araguaia"

Centro Acadêmico João Mendes Júnior – Mackenzie

Representantes dos alunos/as da Universidade Estácio de Sá

Representantes dos alunos/as da Faculdades Integradas Campos Salles.

Representantes de alunos/as da Faculdade Zumbi dos Palmares