DE VAGAS PARA
CONCORRÊNCIA E GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO NO III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES
PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
A ESCOLA
SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – ESDEP/MT torna-se
público o edital de abertura de vagas para
a participação de Defensores/as Públicos/as para concorrência e gratuidade de inscrição no III CONGRESSO
NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI.
1.0 DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES:
1.1 – O presente edital tem a finalidade de selecionar Defensores/as
Públicos/as para o III CONGRESSO
NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, que ocorrerá nos dias
11 e 13 de Setembro do corrente ano, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas,
ressalvando que a ESDEP/MT custeará apenas o valor da inscrição dos
selecionados no referido evento, não ficando a cargo da Escola custos com
passagens e hospedagem.
2.0 Das inscrições:
2.1 – Os interessados/as deverão preencher o formulário
eletrônico até o dia 23/08/2019, no site da Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso ou pelo link https:www.even3.com.br/congressonacionaltribunaljuri;
2.2 Para que a inscrição no evento seja concluída é
necessário o envio dos documentos indispensáveis ao pedir afastamento através
do correio eletrônico escolasuperiordpmt@dp.mt.gov.br, no mesmo prazo descrito no item
2.1.
a) manifestação do/a Coordenador/a da Unidade quanto ao
afastamento e aos dias de trânsito.
b) declaração que nos dias de afastamento pretendidos não
está convocado/a para a atividade de do qual seja integrante.
2.3 Registra-se que as recorrentes de desistência acarretam
prejuízos aos/às demais interessados/as em participar do evento. Solicita-se
que observem o real interesse e a disponibilidade para participar do evento
antes de efetuarem as inscrições.
2.4 Caso a/o
interessada/o contemplada/o não compareça no evento, deverá restituir à
ESDEP/MT custos relacionados à sua participação.
3.0 DAS VAGAS
3.1 Conforme decisão do Conselho Superior da Escola serão
disponibilizadas, no total 05(cinco) vagas para Defensoras/es Públicas/os, que
deverão se inscrever nos termos deste edital.
3.2 Deverão inscrever somente os/as defensores/as públicos/as
que atuam na área do Tribunal do Júri, bem como, aqueles/as que, por força das
circunstâncias, operam tanto na área cível como na criminal com atuação no
Tribunal do Júri.
4.0 DO SORTEIO
4.1 O sorteio público ocorrerá na sede da ESDEP/MT, sito a
Av. Rubens de Mendonça, n. 2254, no dia 27/08/2019, às
17h, Segunda Instância Cível.
4.2 Apenas as/os inscritas/os
conforme os itens 2.1 e 2.2 participarão da seleção.
5.0 - DA DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL:
5.1 O resultado final, com os nomes de todas/os as/os
inscritas/os será divulgado por meio de correio eletrônico institucional.
6.0 - DOS PEDIDOS DE AFASTAMENTOS:
6.1 A ESDEPMT encaminhará ao Conselho Superior expediente
para a apreciação conjunta dos afastamentos dos/as selecionados/as e que tenham
enviado os documentos indispensáveis ao pedido de afastamento, no prazo final
das inscrições.
7.0 DAS CONSIDERAÇÕES
DO EVENTO:
A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
realizará sorteio, entre os/as afastados/as pelo Conselho Superior, a fim de
que seja designado/a aquele/a que fará as considerações sobre o evento.
8.0 – Os casos omissos e dúvidas serão dirimidos pelo
Conselho da ESDEP/MT.
Roberto
Tadeu Vaz Curvo
Diretor da ESDEP/MT