Bourbon Joinville Hotel - Joinville - Santa Catarina - Brasil
O evento objetiva promover o diálogo qualificado para a consolidação e ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista. Para tanto, tem-se o envolvimento e a cooperação de instituições brasileiras, portuguesas e espanholas renomadas, como o Centro Universitário Católica em Santa Catarina, a Universidade do Vale do Itajaí, a Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), a Universidade de Coimbra (Portugal), a Universidade Católica de Brasília, o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); as Faculdades Guanambi (UniFG/BA); a Universidade Estadual do Norte do Paraná; a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade de Salamanca (Espanha).
O Congresso é aberto aos professores e pesquisadores na área do Direito, graduandos, magistrados, advogados e juristas em geral.
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