Congresso Internacional de Direito, Economia e Política da RICDP

O Congresso Internacional de Direito, Economia e Política da Rede Internacional de Cátedras e Estudos da Dívida Pública (RICDP) ocorrerá entre os dias 01 e 03 de dezembro de 2025, na Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). Reunindo especialistas de universidades do Brasil, Uruguai, Colômbia, México, Argetina e Austrália. O evento abordará temas críticos relacionados à dívida pública, justiça econômica, sustentabilidade e direitos sociais. Será possível difundir conhecimento e produção acadêmicos de ponta, como também viabilizar uma troca de ideias das mais variadas matizes sobre o estudo do sistema da dívida de modo multidisciplinar. Tudo isso trazendo visões de docentes e pesquisadoras(es) de diversas regiões do Brasil, de outros países latino-americanos e outros continentes que não apenas são especialistas no estudo da dívida pública com publicações que são referência mundial no assunto, como também que participaram e participam ativamente de processos de auditoria e reestruturação de dívidas de diversos países e seus respectivos entes públicos de direito interno.

BREVE CURRÍCULO DOS CONFERENCISTAS

Sara Granemman

Graduada em Serviço Social pela Fundação Universitária do Alto Vale do Rio do Peixe/SC. Eespecialista em Antropologia Social pela UFPR. Mestra e Doutora em Serviço Social pela UFRJ. Foi docente de Serviço Social da UFF e UFRJ. Estágiária Pós-doutoral no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Docente Visitante Sênior UNITO-ITALIA. Áreas de atuação: Tradição marxista. Estado e políticas sociais. Previdência pública e privada. Serviço Social.

Maria Lucia Fattorelli

Auditora aposentada da Receita Federal e coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Sua atuação ativista é notória no debate econômico ao criticar a legitimidade da dívida pública nacional, tendo inclusive sido convidada para realizar a auditoria soberana de outros países como Equador e Grécia. Em 2019, foi agraciada com o Diploma Bertha Lutz, no Senado do Brasil.

Gabriela Caramuru

Professora Adjunta de Economia Política na UFPR. Doutora em Direito pela USP, Mestra e Bacharela em Direito pela UFPR e Mestra em Tecnologia pela UTFPR. Participa do grupo de pesquisa do CNPq EDITHI (USP) e do Grupo de Extensão Leituras d'O Capital (UFPR). 

Alessandra Marchioni

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mestra e doutora em Direito pela UFSC. Realizou estudos de doutorado sanduíche na França, Université Paul Cézanne/Aix-Marseille III. É professora associada na disciplina de Direito Internacional Público da UFAL. É professora visitante na Cátedra Livre de Deuda Publica no Programa de Educación Permanente da Escuela de PosGrado, Facultad de Derecho da Universidad de la Republica (UDELAR) Uruguay. Foi professora visitante Università degli Studi della Campania- Itália. É pesquisadora da Red Internacional de Catedras sobre el Estudio de la Deuda Pública (RICDP)/ Uruguay e também do Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas em Direito, Economia e Finanças Públicas (GIDEF/UFMG).

Karina Ochoa Muñoz

Possui graduação em Sociologia pela Universidad Autónoma Metropolitana-Azcapotzalco do México, mestrado e doutorado em Desenvolvimento Rural pela Universidad Autónoma Metropolitana. Atualmente é Profesora e Pesquisadora da Universidad Autónoma Metropolitana-Azcapotzalco, com vasta experiência na área de Sociologia.

Nancy Andrea Moreno Lozano

Formação em Ciências do Direito com Mestrado em Governo e Políticas Públicas, especialista em Políticas Públicas para Comunidades Afrodescendentes, Conciliação, Liderança e Gestão Municipal, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Possui larga experiência em direitos humanos de mulheres, crianças e adolescentes, comunidade em situação de deslocamento, perspectiva de gênero e abordagem diferenciada.

Atualmente é Diretora da Mulher Rural no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia.

Juliana Teixeira Esteves

Graduação em Direito na UNICAP. Mestrado em Ciência Política na UFPE, Pós-doutorado em Economia Política no Institute de Recherche Economiques et Sociales (França). Ex-Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Atualmente é Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social e Coordenadora da Graduação em Direito da UFPE e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Economia e Política.

Larissa Castilho

Professora Adjunta de Direito do Trabalho e Seguridade Social FDR/UFPE. Doutora e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Co-Líder no Grupo de Pesquisa em Direito Economia e Política - UFPE (CNPQ), com enfoque na centralidade do trabalho de reprodução social, seguridade e renda básica de cidadania.

Ramiro Jacinto Chimuris Sosa

Possui graduação em Direito pela Universidade da República do Uruguai (1993) e doutorado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade da República do Uruguai (1997). Atualmente é presidente da Rede Internacional de Cátedras, Instituições e Personalidades sobre o Estudo da Dívida Pública - RICDP. Tem experiência na área de direito, economia e educação.

Roberto Hernán Esposto

Docente e pesquisador australiano, nascido em Córdoba, Argentina. Doutor em literatura latino-americana pela La Trobe University (Melbourne). Atualmente é professor na cadeira de espanhol e estudos latino-americanos na University of Queensland (Brisbane), Austrália. É autor de livros e artigos publicados em revistas científicas internacionais sobre literatura argentina e pensamento crítico latino-americano. Desde 2015, juntamente com colegas australianos, argentinos e brasileiros, lidera encontros internacionais chamados “Diálogos Sul-Sul: epistemologias do sul global” que propõem um encontro e uma conversa de acadêmicos, movimentos populares e artistas com líderes indígenas do sul global com o objetivo de promover e explorar um pensamento crítico descolonial, dialogando com os saberes dos povos ancestrais americanos, bem como australianos e neozelandeses.

José Alejandro Tasat

Graduado em Psicologia (UBA), Doutor em Educação (Untref/Unla). Professor da cadeira de Psicossociologia das Organizações. Coordenador adjunto na graduação em Administração Pública e em Gestão de Políticas Públicas da UNTREF. Diretor do Projeto de Pesquisa de Políticas Culturais em Governos Locais do Instituto de Política Cultural Patricio Loizaga da UNTREF (Universidad de Tres de Febrero). Trabalha com políticas culturais locais e é professor da graduação em Gestão da Arte e da Cultura. Consultor de organismos nacionais e internacionais.

Daniel Libreros Caicedo

Professor do Departamento de Direito da Universidade Nacional da Colômbia. Possui mais de 30 anos de experiência em ensino universitário. Suas áreas de atuação acadêmica incluem a relação entre economia e direito e como eles se interseccionam e se entrelaçam na luta pela efetivação dos direitos humanos, direito agrário, política fiscal, globalização e internacionalização. Desenvolveu pesquisas acadêmicas que vão desde o plano de desenvolvimento até as transformações no constitucionalismo colombiano.

Osvaldo Coggiola

Graduação em História e Economia Política pela Universidade Paris 8, Doutor em História pela École des hautes études en sciences sociales. Pós-doutorado na USP A partir de 1981, estabeleceu-se no Brasil. Atualmente é professor titular da USP e professor nos cursos de jornalismo e economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especializado em História Moderna e Contemporânea, estuda principalmente temas como comunismo, União Soviética e economia marxista, sendo um ativo organizador, colaborador e participante de simpósios, palestras e colóquios sobre esses temas.

Henry Boisrolim

Graduado em Filosofia e Matemática, é jornalista e ex-professor haitiano, autor de obra sobre a Revolução Haitiana, cofundador e coordenador do Comitê Democrático Haitiano (CDH) em Buenos Aires, Argentina, que tem como objetivo denunciar a situação de crise social, econômica e política no Haiti.

José Menezes

Graduado em Ciências Econômicas pela UFMT, mestrado em Economia Rural pela UFPB, doutor em História Econômica pela USP e pós doutor em Ciência Política pela UFPE. Atualmente é Professor Associado IV da UFAL. Atua na área de Teoria Econômica com ênfase em Economia Política especialmente nos seguintes temas: crise capitalista, imperialismo, fundos de Pensão, políticas públicas e lutas de Classes. É coordenador do núcleo alagoano pela auditoria da dívida e componente do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais da UFAL.

Paulo Rubem Santiago

É docente da UFPE,  mestre e doutor em educação na mesma universidade. Tem larga experiência sindical, tendo sido um dos fundadores da CUT no país e em Pernambuco, e na área de educação, sendo ex-dirigente sindical da educação básica e do ensino superior. Foi presidente da Fundação Joaquim Nabuco, vinculada ao Ministério da Educação. Foi deputado federal e integrou a Comissão de Assuntos Educacionais, sendo um dos responsáveis pela elaboração dos programas de governo do então presidente do Brasil no período 2002-2010.

André Dantas

É Auditor Fisca da Receita Federall Possui Graduação em Ciências Econômicas e Ciências Contábeis pela UFPE, Administração de Empresa pela UPE e Direito pela UNICAP  Especialista em Direito Tributário pela UFPE,  Planejamento Tributário e Auditoria Avançada pela Univ. Católica de Brasília e Processo Tributário pela UFPE. Mestrado LLM of Advanced Studies in International Taxation pela LEIDEN UNIVERSITY e doutorado em Direito Tributário pela Universidad de Salamanca/Espanha.

Vitor Gurgel

PhD em "Internacionalização de Sistemas Jurídicos e Direitos Fundamentais" junto ao Departamento de Direito da Università degli Studi della Campania "Luigi Vanvitelli". Mestre em Direito pelo PPGD-UFPE. Formou-se bacharel em Direito pela mesma universidade, UFPE. Integrante dos Grupos de Pesquisa (GP/UFPE/CNPQ) "Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica" e "Direito, Economia e Política", ambos ligados ao PPGD-UFPE. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário e em Direito Público. Atua como advogado desde 2019.

Hugo Melo Cavalcanti

Juiz do Trabalho, Titular da 12.ª Vara do Trabalho do Recife (TRT da 6.ª Região). Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Roma (La Sapienza). Atualmente é Coordenador de Ensino do CCJ/UFPE, Professor Associado de Direito do Trabalho da FDR/UFPE e Professor Titular-Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE. 

Elisa Maria Lucena Albuquerque

Assessora parlamentar, advogada, graduada em Direito pela UNICAP, mestra em Direito Constitucional pela UFPE. Integra a Coordenação Nacional e o Setor Nacional de Mulheres do Movimento Brasil Popular.