Congresso do Agronegócio Global - Direito, Tecnologia, Energia e Produção

Congresso do Agronegócio Global - Direito, Tecnologia, Energia e Produção

presencial FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná - Curitiba - Paraná - Brasil

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Programação

 

Congresso do Agronegócio Global

Direito, Tecnologia, Energia e Produção

Centro de Eventos FIEP – Auditório Caio Amaral Gruber

De 22 a 24 de setembro de 2025

 

Coordenadores Científicos

Desembargador Clayton Maranhão

Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor Dr. da Universidade Federal do Paraná.

Dr. Lutero de Paiva Pereira

Advogado – Doutrinador – Membro do Conselho Europeu de Direito Rural. Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da Escola da Magistratura Federal do Paraná, mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias, membro do Conselho Europeu de Direito Rural e autor de vários best-sellers da Juruá Editora inclusive do novo lançamento Financiamento Rural.

Diretor Acadêmico

Luiz Augusto de Oliveira Junior
Editor – Juruá Editora.

Presidente do CONSINTER

Isabel Cristina de Carvalho Pacheco

Diretora Executiva

Dra. Francine Marie Carvalho de Oliveira
Médica Veterinária.
 

Segunda-feira – Dia 22/09

16:00 às 18:30 – Abertura da FIEP e Abertura do Espaço de Convivência.  Credenciamento, recepção de congressistas e entrega de credenciais

19:00 Mesa de Abertura

Desembargador Roberto Portugal Bacellar – Diretor da Escola Judicial do Paraná. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Desembargador Clayton Maranhão – Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Dr. Lutero de Paiva Pereira – Advogado. Doutrinador. Membro do Conselho Europeu de Direito Rural. Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da Escola da Magistratura Federal do Paraná.

Desembargador Carlos Vieira Von Adamek – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dr. Marcio Nunes – Secretário da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná, Engenheiro Agrônomo

Dr. Aldo Nelson Bona – Secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná.

Deputado Alexandre Curi – Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná – Deputado Estadual.

Dr. Gabriel Placha – Advogado, Sócio do Araúz Advogados. Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR.

Virgílio Moreira Filho – Vice-presidente da FIEP.

Robson Mafioletti – Superintendente da OCEPAR.

19:30 – Palestra Inaugural

Pedro Deboni Lupion Mello – Deputado Federal. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Tema: A Atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária Diante dos Novos Desafios Globais do Agro.

20:00 às 22:00 – Cocktail de Abertura (para os inscritos na categoria VIP)

22:30 – Encerramento das Atividades

Terça-feira – Dia 23/09

08:15 – Abertura da FIEP, abertura do Espaço de Convivência e credenciamento

09:00 às 10:00 – Mesa 1 – O Paraná Prospera

Presidente de Mesa: Dr. Cezar Eduardo Ziliotto – Advogado, Sócio do Escritório ZD Advogados.

Palestrante:

Guto Silva – Secretário das Cidades do Estado do Paraná. Tema: O Paraná Prospera.

10:00 às 10:30 – Lançamento de Livros e Networking

10:30 às 12:00 – Mesa 2 – O Agro é Forte

Presidente de Mesa: Dr. Leandro Cadenas Prado – Vice-diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná, Juiz Federal

Palestrantes:

Dr. Lutero de Paiva Pereira – Advogado. Doutrinador. Membro do Conselho Europeu de Direito Rural. Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Tema: A Proteção Constitucional da Atividade Agropecuária - O Crédito Rural como Instrumento de Política Agrícola. 

Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Advogado. Professor da UNICURITIBA. Tema: Holdings Rurais. 

Dra. Priscilla Dantas – Advogada – Sócia Fundadora do Escritório Priscilla Dantas Advocacia e Consultoria Jurídica. Tema: Os 4 Pilares da Regularização De Áreas Rurais.

12:00 às 14:00 – Intervalo para Almoço

14:00 às 15:30 – Mesa 3 – Agro e Desenvolvimento

Presidente de Mesa: Desembargador Mário Luiz Ramidoff – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2º Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura.

Palestrantes:

Desembargador Mário Luiz Ramidoff Tema: Lei de Recuperação e Falência e Atividade Rural.

Dra. Irini Tsouroutsoglou – Advogada. Diretora da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ. Tema: Transição Energética, Inovações e Oportunidades no Agro.

Profa. Dra. Maria Tereza Uille Gomes – Advogada e Professora Titular do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Tema: Crédito de Carbono: Oportunidades e Desafios para o Setor Agroflorestal.

15:30 às 16:00 – Lançamento de Livros e Coffee Break

16:00 às 17:30 – Mesa 4 – Agro e Energia

Presidente de Mesa: Desembargadora Gisele Lemke – Magistrada Federal, vice-presidente da APAJUFE

Palestrantes:

Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Tema: Contexto Jurídico das Energias Renováveis.

Desembargador José Laurindo de Souza Netto – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Professor Doutor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu na UNICURITIBA. Tema: Debate Jurídico e Sustentável da Pegada de Carbono

Ágide Eduardo Meneguette – Presidente Interino do Sistema FAEP. Tema: O Agro no Centro do Embate Entre Judiciário e Legislativo.

17:30 – Encerramento das Atividades 

Quarta-feira – Dia 24/09

08:15 – Abertura da FIEP, abertura do Espaço de Convivência e credenciamento

09:00 às 10:00 – Mesa 5 – Agro Seguro e Produção

Presidente de Mesa:  Dr. Leandro Cezar Teixeira – Engenheiro Agrônomo. Superintendente de Relacionamento com o Cooperado - Cocamar Cooperativa Agroindustrial.

Palestrantes:

Dra. Louise Rainer Pereira Gionédis – Advogada. Sócia Fundadora do Pereira e Gionédis Advogados. Tema: A Importância do Seguro no Agronegócio.

Dr. José Osório do Nascimento Neto – Advogado. Pós-doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie/SP. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Professor Titular na Estácio. Tema: Agro Sustentável, Cooperativas de Crédito e Produtores Rurais.

10:00 às 10:30 – Talk show - O Agro fala – A Importância da Comunicação do Agronegócio

Luly Barbero – Apresentadora do Campo Vivo da BAND (Paraná) e Canal     Terraviva/Agropecuarista.

Dr. Lutero de Paiva Pereira – Advogado. Doutrinador. Membro do Conselho Europeu de Direito Rural. Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da Escola da Magistratura Federal do Paraná,

Alexandre Turquino – Pecuarista, Engenheiro Agrônomo e Ex-Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Bovino de Corte – ANPBC. (Gestão Ano 2016-2020).

10:30 às 11:00 Lançamento de Livros e Networking

11:00 às 12:30 Mesa 6 - Agro, CAR e Contratos

Presidente de Mesa: Aguardando confirmação.

Palestrantes:

Dr. Rodrigo Bressane – Advogado, palestrante e Consultor Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO.  Assessor de Relações Institucionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ‍- SENAR/MT. Docente na FGV, ESMAT e UNOESC. Ex-Presidente da Comissão do Agronegócio da OABMT. Tema: CAR – Principal Instrumento de Governança Ambiental. 

Dr. Gabriel Placha – Advogado, Sócio do Araúz Advogados. Presidente da Comissão de Direto Agrário e do Agronegócio da OAB/PR. Tema:  A Advocacia no Agronegócio Globalizado. 

Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro – Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Tema: Contrato de Integração Vertical: Desafios da CADEC.

12:00 ÀS 14:00 – Intervalo para Almoço

14:00 às 15:30 – Mesa 7 – Agro e Questões Atuais

Presidente de Mesa: Aguardando Confirmação.

Palestrantes:

Dr. Clodomir Luiz Ascari – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná. Tema: Sustentação Técnica para as Teses Jurídicas do Agronegócio. 

Prof. Dr. Flavio Pansieri – Professor na PUCPR. Presidente do Conselho Fundador da ABDConst. Sócio da Pansieri Advogados. Tema: Recuperação Judicial no Agronegócio.

15:30 às 16:00 – Lançamento de Livros e Coffee Break

16:00 às 16:45 – Mesa 8 – Agro e Imóvel Rural e Oportunidades Financeiras

Presidente de Mesa: Dra. Maíra Fonseca, Diretora da ESA/PR, Doutora em Direito pela USP

Palestrantes:

Dr. Murilo Cleve Machado – Sócio Fundador do Escritório Küster Machado - Advogados Associados. Tema: Lei 13.178/2015 Ratificação de Título de Imóvel Rural em Faixa de Fronteira.

Dra. Rafaela Aiex Parra – Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Tema: ESG Como Matriz de Riscos e Oportunidades Financeiras no Agronegócio. 

16:45 às 18:00 – Mesa 9 – O Agro é o Futuro

 Presidente de Mesa: Desembargador Clayton Maranhão – Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Palestrantes:

Rafael Greca – Secretário do Desenvolvimento Sustentável do Governo do Paraná – Ex-Prefeito de Curitiba (1993 a 1996 - 2017 a 2024). Tema: Futuro dos Negócios é Sustentável: Como o ESG Redefine o Sucesso Corporativo.

Ministro João Otávio de Noronha – Superior Tribunal de Justiça. Tema: O Agro é o Futuro

18:00 - Mesa de Encerramento e Autógrafos de livros

Rafael Greca – Secretário do Desenvolvimento Sustentável do Governo do Paraná – Ex-Prefeito de Curitiba (1993 a 1996 - 2017 a 2024).

       Ministro João Otávio de Noronha – Superior Tribunal de Justiça.

Desembargador Clayton Maranhão – Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Dr. Lutero de Paiva Pereira – Advogado. Doutrinador. Membro do Conselho Europeu de Direito Rural. Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da Escola da Magistratura Federal do Paraná.

Dr. José Roberto Ricken  – Presidente do Sistema OCEPAR

19:00 - Encerramento das Atividades

Sobre o evento



O fortalecimento econômico, o desenvolvimento, a estabilidade social e a própria soberania nacional dependem de um agronegócio ativo. Isso justifica a busca por um aprendizado amplo sobre todos os aspectos da produção agropecuária. 

Só o pensamento grande faz coisas notáveis.

O Congresso do Agronegócio Global nasce com o propósito de integrar as principais dimensões que sustentam o agro brasileiro. Neste momento em que o agronegócio é protagonista da economia nacional, compreender os desafios legais, as inovações tecnológicas e os caminhos da produção são fundamentais para quem atua nesse setor.

Com a presença de grandes juristas, magistrados, agrônomos, produtores rurais e inovadores do agro, o congresso contará com palestras de altíssimo nível e uma programação cuidadosamente elaborada para promover conhecimento prático, estratégico e interdisciplinar e ainda oportunizando o debate e o intercâmbio de ideias.

 

 PÚBLICO-ALVO 

• Advogados, magistrados, promotores e demais operadores do Direito;

 Engenheiros agrônomos, agrícolas, florestais e demais especializações;

 Peritos, veterinários, zootecnistas, técnicos e demais especialistas da área;

 Produtores rurais de pequeno, médio e grande porte;

 Estudantes e pesquisadores do direito, engenharias e das ciências agrárias;

 Executivos de empresas do agro e profissionais da área de compliance, contratos e regulação;

 Financiadores e investidores do agro.


 

 OBJETIVO DO EVENTO

Nosso principal objetivo é promover uma visão integrada e estratégica sobre os desafios e oportunidades no setor agropecuário brasileiro, com foco em quatro grandes eixos:

  1. Direito aplicado ao Agronegócio;
  2. Produção e gestão rural;
  3. Inovações e tecnologias no campo
  4. Energia.

Ao reunir palestrantes de diversas áreas incluindo juristas especialistas e de demais áreas envolvidas de destaque, o congresso busca fomentar o conhecimento técnico e prático, estimulando a atualização profissional e fortalecendo uma rede de profissionais comprometidos com o desenvolvimento do agro nacional. A proposta é aproximar teoria e prática, campo e tribunal, inovação e tradição.


COORDENADORES CIENTÍFICOS


Desembargador Clayton Maranhão

Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor Dr. da Universidade Federal do Paraná.




Dr. Lutero de Paiva Pereira 

Advogado – Doutrinador – Membro do Conselho Europeu de Direito Rural. Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da Escola da Magistratura Federal do Paraná.


 

DIRETOR ACADÊMICO


Dr. Luiz Augusto de Oliveira Junior 
Editor – Juruá Editora



PRESIDENTE DO CONSINTER 


Dra. Isabel Cristina de Carvalho Pacheco



DIRETORA EXECUTIVA


Dra. Francine Marie Carvalho de Oliveira
Médica Veterinária





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