Congresso do Agronegócio Global
Direito, Tecnologia, Energia e Produção
Centro de Eventos
FIEP – Auditório Caio Amaral Gruber
De 22 a 24 de
setembro de 2025
Coordenadores Científicos
Desembargador
Clayton Maranhão
Vice-Diretor
da Escola Judicial do Paraná – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Professor Dr. da Universidade Federal do Paraná.
Dr.
Lutero de Paiva Pereira
Advogado
– Doutrinador – Membro do Conselho Europeu de Direito Rural. Coordenador da
Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da Escola da
Magistratura Federal do Paraná, mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias,
membro do Conselho Europeu de Direito Rural e autor de vários best-sellers da
Juruá Editora inclusive do novo lançamento Financiamento Rural.
Diretor Acadêmico
Luiz
Augusto de Oliveira Junior
Editor – Juruá Editora.
Presidente do CONSINTER
Isabel
Cristina de Carvalho Pacheco
Diretora Executiva
Dra.
Francine Marie Carvalho de Oliveira
Médica Veterinária.
Segunda-feira
– Dia 22/09
16:00 às 18:30 – Abertura da FIEP e Abertura do Espaço de Convivência. Credenciamento, recepção de congressistas e
entrega de credenciais
19:00 Mesa de Abertura
Desembargador Roberto Portugal Bacellar – Diretor da Escola Judicial do Paraná. Professor
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Desembargador Clayton Maranhão – Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná – Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Paraná.
Dr. Lutero de Paiva Pereira – Advogado. Doutrinador. Membro do Conselho Europeu de Direito Rural.
Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da
Escola da Magistratura Federal do Paraná.
Desembargador Carlos Vieira Von Adamek – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dr. Marcio Nunes –
Secretário da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná, Engenheiro
Agrônomo
Dr. Aldo Nelson Bona –
Secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná.
Deputado Alexandre Curi – Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná – Deputado Estadual.
Dr. Gabriel Placha – Advogado, Sócio do Araúz Advogados.
Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR.
Virgílio Moreira Filho – Vice-presidente da FIEP.
Robson Mafioletti – Superintendente
da OCEPAR.
19:30 – Palestra Inaugural
Pedro Deboni Lupion Mello – Deputado Federal. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Tema: A Atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária Diante dos Novos
Desafios Globais do Agro.
20:00 às 22:00 – Cocktail de Abertura (para
os inscritos na categoria VIP)
22:30 – Encerramento das Atividades
Terça-feira – Dia 23/09
08:15 – Abertura da FIEP, abertura do Espaço de Convivência e credenciamento
09:00 às 10:00 – Mesa 1 – O Paraná Prospera
Presidente de Mesa: Dr. Cezar Eduardo Ziliotto – Advogado, Sócio do Escritório ZD Advogados.
Palestrante:
Guto Silva –
Secretário das Cidades do Estado do Paraná. Tema: O Paraná Prospera.
10:00 às 10:30 – Lançamento de Livros e Networking
10:30 às 12:00 – Mesa 2 – O Agro é Forte
Presidente
de Mesa: Dr. Leandro Cadenas Prado – Vice-diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná, Juiz Federal
Palestrantes:
Dr. Lutero de Paiva Pereira – Advogado. Doutrinador. Membro do Conselho Europeu de Direito Rural.
Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da
Escola da Magistratura Federal do Paraná. Tema: A Proteção
Constitucional da Atividade Agropecuária - O Crédito Rural como Instrumento de
Política Agrícola.
Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Membro Correspondente da Academia Paulista
de Letras Jurídicas. Advogado. Professor da UNICURITIBA. Tema: Holdings
Rurais.
Dra. Priscilla Dantas – Advogada – Sócia Fundadora do Escritório Priscilla Dantas Advocacia e
Consultoria Jurídica. Tema: Os 4 Pilares da Regularização De Áreas
Rurais.
12:00 às 14:00 – Intervalo para Almoço
14:00 às 15:30 – Mesa 3 – Agro e
Desenvolvimento
Presidente de Mesa: Desembargador Mário Luiz Ramidoff – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
2º Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura.
Palestrantes:
Desembargador Mário Luiz Ramidoff – Tema: Lei de Recuperação e Falência e Atividade
Rural.
Dra. Irini Tsouroutsoglou – Advogada. Diretora da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ. Tema:
Transição Energética, Inovações e Oportunidades no Agro.
Profa. Dra. Maria Tereza Uille Gomes – Advogada e Professora Titular do Mestrado em Direito da
Universidade Positivo. Tema: Crédito de Carbono: Oportunidades e
Desafios para o Setor Agroflorestal.
15:30 às 16:00 – Lançamento de Livros e Coffee Break
16:00 às 17:30 – Mesa 4 – Agro e Energia
Presidente de Mesa: Desembargadora Gisele Lemke – Magistrada Federal, vice-presidente
da APAJUFE
Palestrantes:
Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Tema:
Contexto Jurídico das Energias Renováveis.
Desembargador José Laurindo de Souza Netto – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná,
Professor Doutor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu na UNICURITIBA. Tema:
Debate Jurídico e Sustentável da Pegada de Carbono
Ágide Eduardo Meneguette – Presidente Interino do Sistema FAEP. Tema: O Agro no Centro do
Embate Entre Judiciário e Legislativo.
17:30 – Encerramento das Atividades
Quarta-feira
– Dia 24/09
08:15 – Abertura da FIEP, abertura do Espaço de Convivência e credenciamento
09:00 às 10:00 – Mesa 5 – Agro Seguro e
Produção
Presidente
de Mesa: Dr. Leandro Cezar Teixeira – Engenheiro Agrônomo. Superintendente de
Relacionamento com o Cooperado - Cocamar Cooperativa Agroindustrial.
Palestrantes:
Dra. Louise Rainer Pereira Gionédis – Advogada. Sócia Fundadora do Pereira e Gionédis
Advogados. Tema: A Importância do Seguro no Agronegócio.
Dr. José Osório do Nascimento Neto – Advogado. Pós-doutorado em Direito Político e Econômico
pela Universidade Mackenzie/SP. Doutor e Mestre em Direito Econômico e
Socioambiental pela PUC/PR. Professor Titular na Estácio. Tema: Agro
Sustentável, Cooperativas de Crédito e Produtores Rurais.
10:00 às 10:30 – Talk show - O Agro fala – A Importância da Comunicação do
Agronegócio
Luly Barbero –
Apresentadora do Campo Vivo da BAND (Paraná) e Canal Terraviva/Agropecuarista.
Dr. Lutero de Paiva Pereira – Advogado. Doutrinador. Membro do Conselho Europeu de Direito Rural.
Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da
Escola da Magistratura Federal do Paraná,
Alexandre Turquino – Pecuarista,
Engenheiro Agrônomo e Ex-Presidente da Associação Nacional dos Produtores de
Bovino de Corte – ANPBC. (Gestão Ano 2016-2020).
10:30 às 11:00 Lançamento de Livros e Networking
11:00 às 12:30 Mesa 6 - Agro, CAR e Contratos
Presidente
de Mesa: Aguardando confirmação.
Palestrantes:
Dr. Rodrigo Bressane – Advogado, palestrante e Consultor Jurídico da
Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO. Assessor de Relações Institucionais do Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/MT. Docente na FGV, ESMAT e UNOESC.
Ex-Presidente da Comissão do Agronegócio da OABMT. Tema: CAR –
Principal Instrumento de Governança Ambiental.
Dr. Gabriel Placha – Advogado, Sócio do Araúz Advogados.
Presidente da Comissão de Direto Agrário e do Agronegócio da OAB/PR. Tema:
A Advocacia no Agronegócio Globalizado.
Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro – Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado
de Goiás. Tema: Contrato de Integração Vertical: Desafios da CADEC.
12:00 ÀS 14:00 – Intervalo para Almoço
14:00 às 15:30 – Mesa 7 – Agro e Questões
Atuais
Presidente
de Mesa: Aguardando Confirmação.
Palestrantes:
Dr. Clodomir Luiz Ascari – Presidente do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Paraná. Tema: Sustentação Técnica para as
Teses Jurídicas do Agronegócio.
Prof. Dr. Flavio Pansieri – Professor na PUCPR. Presidente do Conselho Fundador da ABDConst. Sócio
da Pansieri Advogados. Tema: Recuperação Judicial no Agronegócio.
15:30 às 16:00 – Lançamento de Livros e Coffee Break
16:00 às 16:45 – Mesa 8 – Agro e Imóvel Rural
e Oportunidades Financeiras
Presidente de Mesa: Dra. Maíra Fonseca, Diretora da ESA/PR, Doutora em Direito pela
USP
Palestrantes:
Dr. Murilo Cleve Machado – Sócio Fundador do Escritório Küster Machado - Advogados Associados. Tema:
Lei 13.178/2015 Ratificação de Título de Imóvel Rural em Faixa de Fronteira.
Dra. Rafaela Aiex Parra
– Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Tema: ESG Como Matriz de Riscos e Oportunidades Financeiras no Agronegócio.
16:45 às 18:00 – Mesa 9 – O Agro é o Futuro
Presidente de Mesa: Desembargador
Clayton Maranhão –
Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná – Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Paraná.
Palestrantes:
Rafael Greca – Secretário do
Desenvolvimento Sustentável do Governo do Paraná – Ex-Prefeito de Curitiba (1993
a 1996 - 2017 a 2024). Tema: Futuro dos Negócios é Sustentável: Como o ESG
Redefine o Sucesso Corporativo.
Ministro João Otávio de Noronha – Superior Tribunal de Justiça. Tema: O Agro é o Futuro
18:00
- Mesa de Encerramento e Autógrafos de livros
Rafael Greca – Secretário do
Desenvolvimento Sustentável do Governo do Paraná – Ex-Prefeito de Curitiba (1993
a 1996 - 2017 a 2024).
Ministro
João Otávio de Noronha –
Superior Tribunal de Justiça.
Desembargador Clayton Maranhão – Vice-Diretor da Escola Judicial do Paraná – Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Paraná.
Dr. Lutero de Paiva Pereira – Advogado. Doutrinador. Membro do Conselho Europeu de Direito Rural.
Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da
Escola da Magistratura Federal do Paraná.
Dr. José Roberto Ricken – Presidente do Sistema OCEPAR
19:00
- Encerramento das Atividades