II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia

Dia 21/11 (quinta-feira)

19h30 - Solenidade de Abertura, 

Lançamento da Revista Guaporé.

Palestra Magna da Ms. Isabela Ferrari -

Tema: "Inteligência Artificial e Direito"

Juíza Federal, Coordenadora Acadêmica do Instituto new law, Mestre e Doutoranda em Direito Público (UERJ), Visiting Researcher (Harvard Law School 2016/2017), Membro do Board da The Future Society/Brasil.

Dia 22/11 (sexta-feira)

08:15 Painel - Direito e Tecnologia

Ms. Ana Cristina Aguilar Viana (UFPR) - 

Palestra: "Administração Pública Digital".

Doutoranda em Direito do Estado e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná. Presidenta do Instituto Política para Mulheres e Diretora Jurídica do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. Professora de Direito. Advogada, especialista em Direito Administrativo.

Dra. Miriam Wimmer - 

Palestra: “Transformação Digital e Inteligência Artificial”

Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (2009-2012) e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2005-2006). Graduação em Direito pela UERJ (1998-2004). Bolsista do programa internacional da Universidade de Waseda em Tóquio (2001-2002). É servidora pública desde 2007, integrante da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Ocupou diferentes cargos de direção no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde coordenou a elaboração da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. É, atualmente, Diretora de Serviços de Telecomunicações no MCTIC. Desenvolve atividades profissionais e acadêmicas em temas ligados à Internet, às telecomunicações, às políticas digitais e à proteção de dados pessoais.

10h - Painel 2 - Democracia e Informação 

Dra. Eneida Desiree Salgado

Palestra: "Desprezo à Constituição e aos princípios da Administração em tempos de erosão democrática e populismo".

Mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México. Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR desde 2008. Pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres. Tutora do PET-Direito/UFPR desde abril de 2015.

Dra. Karina Furtado Rodrigues

Palestra: "Acesso à informação e a cultura do sigilo na Administração Pública".

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares do Instituto Meira Mattos, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e pesquisadora do Observatório Militar da Praia Vermelha na área de Segurança Pública. É doutora e mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, e bacharel em Administração pela UFJF. Foi pesquisadora em instituições como o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV Rio; Center for Iberian and Latin American Studies (CILAS) da Universidade da Califórnia San Diego; Programa de Transparência Pública (PTP) da FGV Rio; além de ter prestado consultoria para a National Security Archive, da George Washington University. Seus interesses de pesquisa são: políticas públicas, gestão de defesa, transparência pública, regulação do lobby e governança.

Ms. Andrea C. Nome Willemin- 

Palestra: "Nova Lei Geral de Proteção de Dados".

Doutoranda em Ciência da Informação e Tecnologia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados; Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Université de Neuchâtel - Suíça; Economista formada pela Université de Savois - França e Université Genève - Suíça; Executive MBA Université de Genève - Suíça; Especialista em Direito Aeroportuário; Coordenadora do departamento Compliance e Gestão Estratégica de Tecnologia e Segurança da Informação e atuante no departamento de licitações e contratos administrativos.

14:30 Mesa Redonda - Mediação no novo Direito Processual Civil

Esp. Denise Luci Castanheira

Defensora Pública do Estado de Rondônia. Mestranda em Saúde Pública (USP). Pós-graduada Especialista em Bioética (Faculdade de Medicina - USP). Possui também Pós-graduação Lato Sensu em Direito na Área da Saúde Pública (HCFMUSP). Graduada em Direito (Mackenzie). Conciliadora e Mediadora formada pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Ms. Tais Cunha

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Público e Advocacia Pública. Procuradora do Estado de Rondônia.

Ms. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

Graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1992). Especialista em Direito Material e Processual Civil pela UFSC (2004). MBA em Gestão em Poder Judiciário pela FGV (2010). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal de Rondônia e EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2019). Doutoranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Atuara como Defensora Pública em Mato Grosso do Sul (1993/5) e desde 1995 é juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atuando em Varas Cíveis, Juizado da Infância e Juventude e Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher. Coordenadora do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Porto Velho (2018/19). Professora de Direito Civil II da EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na pós-graduação em Direito para a carreira da Magistratura (2015/2019). Professora de Processo Civil III da Faculdade Católica de Rondônia (2018/2019). Instrutora interna do Tribunal de Justiça de Rondônia em gestão de unidade jurisdicional, em gestão de pessoas e em mediação e conciliação. Formadora da ENFAM - Escola Nacional da Magistratura, com ênfase em Mediação e Conciliação e Gestão de Pessoas. Tutora em EaD - Ensino à Distância. Formação em Constelação Familiar com abordagem de Bert Hellinger.

16:15 - Painel Direito Administrativo Contemporâneo

Dra. Irene Patrícia Nohara

Palestra: "Regime Jurídico das Estatais".

Livre-docente em Direito Administrativo (USP). Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou. Advogada parecerista na área do Direito Administrativo. Professora-pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo responsável pela disciplina de mestrado “Reforma Administrativa e Governança Pública”. Professora convidada nas especializações de direito público da Escola Paulista de Direito, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, da Escola da Magistratura, do CERS e do Ibegesp/Insper. Membro do Law and Society Association. Conferencista.

Ms. Raquel Melo Urbano de Carvalho

Palestra: “Entre a LINDB, a crise do controle e a desestatização: o Direito Administrativo sobreviverá?”

Procuradora do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora e palestrante.  “Raquel Carvalho é, antes de tudo, apaixonada pelo Direito Administrativo. Tem alma de professora e coração de advogada pública. É pesquisadora das estruturas do Estado e escritora por vocação”.