As
Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente constituem espaços democráticos,
participativos, propositivos e deliberativos, realizados periodicamente nos
âmbitos municipal, estadual, distrital e nacional, com o objetivo de promover o
diálogo entre governo e sociedade civil sobre a efetivação das políticas
públicas voltadas à infância e adolescência
A
8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João
do Piauí constitui etapa integrante do processo preparatório da 12º Conferência
Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente e a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (13ª CNDCA), configurando-se como espaço democrático, participativo
e deliberativo voltado ao fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente (SGDCA) e da democracia participativa.
A
Conferência Municipal será realizada sob a coordenação do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí (CMDCA), em articulação com
órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, sistema de justiça, Conselho
Tutelar, rede de proteção, movimentos sociais e demais atores envolvidos na
promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos de crianças e
adolescentes.