MPMG E CREA - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil
Público-alvo: Integrantes do MPMG, autoridades parceiras, Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e profissionais da educação.
Objetivo: Promover a integração entre o Ministério Público e os gestores municipais de educação, por meio da troca de experiências, da apresentação de dados e panoramas educacionais e da capacitação técnica de seus participantes, contribuindo para o aprimoramento da atuação institucional na defesa do direito à educação em Minas Gerais.
Certificação: Concedida aos docentes e aos alunos com o mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma ou lista de presença.
13 de agosto de 2026
Manhã – Auditório | Todos os públicos
Local: Auditório do CREA (Av. Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho – BH/MG)
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h45 às 11h15 – Painel: Desafios da Educação
Presidente de mesa: nome – cargo (instituição)
9h45 – Direito à Educação no Brasil, um longo caminho
Palestrante: Carlos Roberto Jamil Cury – Professor emérito da UFMG e professor da PUC-Minas
10h15 – Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
Palestrante: Zara Figueredo – Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC)
10h45 – Retrato da Educação Infantil
Palestrante: Alessandra Gotti – Fundadora e Presidente-executiva do Instituto Articule
11h15 – Lançamento Público do Panorama da Educação
Giselle Ribeiro de Oliveira – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc)
11h30 – Palestra: A atuação técnica e a sensibilidade humanística como fatores para a efetivação do Direito à Educação
Palestrante: Afrânio Vilela – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente de mesa: nome – cargo (intituição)
12h10 – Intervalo para almoço
Tarde – Atividades Simultâneas | Públicos separados
Sala 1 – Promotores de Justiça
Local: Salão Azul, Avenida Álvares Cabral, 1690 – 1º andar, Santo Agostinho – BH/MG
13h30 – Credenciamento
14h – Oficina com Ministério Público de Contas (MPC)
Palestrante: Cristina Andrade Melo – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
14h45 – Estudo de Caso Tema 1: Combate à violência na escola
Palestrante: Renato Ângelo Salvador Ferreira – Promotor de Justiça (MPMG)
15h30 – Intervalo para lanche
16h – Estudo de Caso Tema 2: Educação Inclusiva
Palestrante – nome e cargo (instituição)
Sala 2 – Representantes dos Municípios
Local: Auditório do CREA (Av. Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho – BH/MG)
14h às 16h15 – Painel: Expansão qualificada de vagas em creche
14h – Apresentação do Guia
Palestrante: José Maurício Ávilla Carvalho – Coordenador de Conhecimento do Instituto Articule
14h45 – Financiamento da Educação
Palestrante: Pedro Henrique Azevedo – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)
15h30 – Estratégias para a Educação Infantil
Palestrante: Rita de Cássia de Freitas Coelho – Coordenadora-Geral de Educação Infantil (MEC)
Fim de tarde – Auditório | Todos os públicos
Local: Auditório do CREA (Av. Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho – BH/MG)
16h15 – Ação cultural
17h – Solenidade de Premiação – Prêmio de Excelência Crescer Juntos (Promotores de Justiça)
Selo Crescer Juntos: Município que Transforma o Futuro (Gestores municipais)
Programação Paralela – Pilotis da PGJ | Todos os públicos
Local: Av. Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho – BH/MG
8h30 às 19h – Exposição e exibição de filme documentário – Moradores/Educação
