1 ° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO – FDRP/USP/PUC-SP

1 ° SEMINÁRIO INTERNACIONAL de CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO – FDRP/USP/PUC-SP

COMPETITION DRIVES INOVATION

Inteligência Artificial, Big Data, Blockchain e outros temas ligados aos processos de inovação e digitalização passaram a ser desafiantes para o Direito. Cada vez mais os mercados estão se tornando digitais ou passam a ser afetados pela digitalização.

Os temas são instigantes e interdisciplinares, mas todos têm relação direta com o movimento de desenvolvimento tecnológico que trouxe maior capacidade de conectividade e armazenamento, contribuindo para o fortalecimento da digitalização.

Dessa forma, visando explorar os efeitos dos processos de inovação e digitalização sob a perspectiva jurídica, realizaremos o 1° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO, em 23 de agosto de 2018, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto (FDRP/USP).             

O Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação – NCI da PUC-SP foi fundado em 2012 por uma iniciativa conjunta liderada pela Profa. Dra. Maria Garcia, atual líder, e pelo Prof. Dr. Eduardo Molan Gaban, atual vice-líder, e desde então vem se dedicando ao estudo dos principais desafios da relação do Estado com a Economia a bem de maximizar os ditames da Constituição Federal de 1988 e de sua ordem econômica,

O evento é uma iniciativa conjunta do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação dos Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP (NCI/PUC-SP) e do grupo de pesquisa de Direito, Inovação e Fashion Law da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto (FDRP/USP), com o apoio do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).

23 de agosto de 2018

Anfiteatro da FDRP/USP

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Dia 23/08/18

08h15 – Abertura 

·         Professora Associada Monica Herman Salem Caggiano – Diretora da FDRP/USP

·         Professora Juliana Oliveira Domingues - FDRP/USP

·         Professor Eduardo Molan Gaban – NCI/PUC-SP

1^a Rodada de Debates:

08h30 / 10h - “Big Data, Big Problem?”

·         Doutoranda Adriane Nakagawa Baptista (FADUSP/ Atelier Jurídico) - Considerações sobre a propriedade e comercialização do big data à luz do regulamento europeu

·         Professor Vicente Bagnoli (MACKENZIE) – Mercado Relevante de Big Data

·         Professor Nicolo Zingales (Lecturer in Competition and Information Law – Sussex Law School) – Product Market Definition in Online Search and Advertising (apresentação por SKYPE)

Debatedor: Professor Eduardo Molan Gaban (Grupo NCI/PUC-SP) 

Relator: Aluisio Miele (Mestrando FDRP/USP)

Moderador: Professor Rogério Alessandre (FDRP/USP)

2^a Rodada de Debates: 

10h30 / 12h00 – 2a “Blockchain and net neutrality”

·         Paulo Lilla (Lefosse) – Tecnologia Blockchain: aspectos concorrenciais e de privacidade

·         Roberto Taufik (SEPRAC) – OTTs, neutralidade de rede e infraestrutura essencial

Relator: Breno Fraga (Mestrando FDRP/USP)

Debatedor: Professora Juliana Oliveira Domingues (FDRP/USP)

Moderador: Professor Eduardo Molan Gaban (Grupo NCI/PUC-SP) 

14h45 / 16h – 3^a Rodada de Debates: "Inteligência Artificial no Direito: uma realidade”

·    Professora Ana Frazão (UnB) –  Algoritmos e inteligência artificial: Repercussões da sua utilização sobre a responsabilidade civil e punitiva das empresas

·       Professor Juliano Maranhão (FADUSP) – Responsabilidade de agentes digitais em práticas anticompetitivas

·      Victor Cabral Fonseca (autor do livro “Direito das Startups”) – Living Among robots: aspectos jurídicos de uma sociedade imersa em sistemas de IA”.

Debatedor: Professor Eduardo Molan Gaban (Grupo NCI/PUC-SP) 

Debatedor: Professor Eduardo Saad-Diniz (FDRP/USP)

Moderador: Professor Gabriel Lochagin (FDRP/USP)

16h – Fechamento - Brainstorming

Aluisio Miele (Mestrando FDRP/USP)

Breno Fraga (FDRP/USP)

Professor Eduardo Molan Gaban (Grupo NCI/PUC-SP) 

Professor Juliana Oliveira Domingues (FDRP/USP)

* Evento livre para a comunidade da FDRP/SP (graduação, pós-graduação, mestrado).

** Externos à FDRP/USP: solicita-se a doação de uma lata de leite em pó.

*** Vagas Limitadas.