E.B.M. Anita Bernardes Ganancini - Camboriú - Santa Catarina - Brasil
A III Conferência Nacional de Educação
– CONAE 2018, etapa municipal, busca garantir um espaço democrático de
discussão e de preservação da qualidade social da educação pública.
Possui um caráter mobilizador e
propositivo, articula expectativas da sociedade brasileira em relação ao
direito à educação e, por meio da interação democrática entre sociedade civil e
política, promove o debate e a construção de propostas para a definição e
implementação de políticas públicas para a educação.
As discussões e deliberações da III
CONAE serão organizadas por meio do Documento
Referência, elaborado e aprovado pelo Fórum Nacional de Educação - FNE.
O tema central da Conferência é “A
Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de
Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a
garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
EIXOS
DISCUTIDOS
EIXO I - O PNE NA ARTICULAÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: INSTITUIÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO, COOPERAÇÃO
FEDERATIVA, REGIME DE COLABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
EIXO II -
PLANOS DECENAIS E O SNE: QUALIDADE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS.
EIXO III – PLANOS DECENAIS, SNE E GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL.
EIXO IV - PLANOS DECENAIS, SNE E A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: ACESSO, PERMANÊNCIA E GESTÃO.
EIXO V – PLANOS DECENAIS, SNE, EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: DEMOCRATIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E INCLUSÃO.
EIXO VI - PLANOS DECENAIS, SNE E
POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO: CULTURA, DESPORTO,
CIÊNCIA, TRABALHO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
EIXO VII - PLANOS DECENAIS, SNE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE.
EIXO VIII - PLANOS DECENAIS, SNE E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
Informações adicionais no site:
http://fne.mec.gov.br/documentos/conae-2018
Documento referência (Acesse para ler o Eixo escolhido):
