“A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e os desafios da Implementação do Plano Municipal de Educação (PME): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

A Conferência Municipal de Educação  é um instrumento democrático de  participação popular na definição de políticas educacionais no município, deste modo, faz-se necessário a sua realização por possuir caráter mobilizador, propositivo e deliberativo.

Neste sentido, tem como expectativa a articulação da sociedade em relação ao direito à educação e a interação democrática entre sociedade civil e o Poder Público.

OBJETIVO

Avaliar o cumprimento do Plano Municipal de Educação - PME, suas metas e estratégias, além de propor políticas e ações que indiquem responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições, concorrentes, complementares e colaborativas entre o Poder Público e a Sociedade Civil Organizada.

PÚBLICO ALVO

Autoridades Locais, Secretarias Municipais, Coordenações Municipais e Estaduais, Instituições de Ensino Superior, Coordenadores Pedagógicos, Gestores Escolares, Professores, Representantes de Pais e de alunos, Alunos, Conselhos e Sociedade Civil Organizada.