COLÓQUIO INTERNACIONAL: OS INDÍGENAS E AS JUSTIÇAS NO MUNDO IBERO-AMERICANO

O colóquio Internacional “Os Indígenas e as justiças no mundo ibero-americano”, a ser realizado nos dia 20 e 21 de maio de 2021, propõe reunir estudiosos que analisem, em profundidade, as múltiplas e criativas interações que os povos indígenas mantiveram com as instâncias do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, do Juízo Eclesiástico Diocesano e dos tribunais seculares. A proposta é reunir pesquisadores que possam contribuir para uma abordagem comparativa nos espaços das Américas Espanhola e Portuguesa. 

Como demonstram estudos recentes, a realidade do Novo Mundo e os contatos com as populações indígenas provocaram muitas discussões que suscitaram dúvidas a respeito dos povos indígenas, do seu estatuto e da sua identidade, e levaram à transformação, à adaptação e à adequação de um corpo de conceitos – de natureza ideológica, teológica, jurídica, política, entre outras – à realidade no Novo Mundo. A incorporação dos indígenas nos ordenamentos jurídicos português e espanhol produziu, portanto, uma importante dinâmica de adaptação, de assimilação e de migração de conceitos. Por outro lado, é também patente a complexidade, a diversidade e a criatividade das respostas que foram dadas pelos indígenas de forma individual e/ou coletiva. As pesquisas mostram que os indígenas, para além de se apropriarem do código da cultura jurídica do “outro”, acionando esses recursos legais em sua defesa, também puseram em prática o seu próprio ordenamento, ao resgatarem as suas tradições, expressas em condutas milenares preexistentes à conquista europeia. Essas experiências de interação  deram origem a uma situação de “pluralismo jurídico” ou de “multinormatividade”, com a hibridização de tradições indígenas nos dispositivos normativos aplicados pelas autoridades ibéricas na América colonial.

Nessa direção, este colóquio divulgará a coletânea homônima que inspirou a realização deste evento, com a participação dos autores que investigaram o tratamento dado aos povos indígenas pela cultura jurídica das três principais jurisdições presentes na sociedade colonial (eclesiástica, inquisitorial e ordinária); suas diferentes formas de controle ou proibição de costumes, práticas e rituais; e também a pluralidade de respostas dos povos indígenas e de suas próprias “justiças”. O volume também apresenta um ensaio introdutório do pensador indígena Ailton Krenak, ativista fundamental dos direitos indígenas no Brasil atual, e que também proferirá a conferência de abertura.

Este encontro científico foi organizado por Ângela Domingues, Maria Leônia Chaves de Resende, Maria Clara dos Santos e Pedro Cardim e contou com o apoio de diversos centros de pesquisa (CHAM / NOVA FCSH / UAc; CHDPI/PGHIS/UFSJ; CHUL; CFUL; CHDPI) e estará domiciliado na plataforma even3, via Universidade Federal de São João del-Rei.

Livro: Os Indígenas e as Justiças no Mundo Ibero-Americano (Sécs. XVI - XIX)

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TRIBUNAL DA INQUISIÇÃO e outras Justiças 

TRIBUNAL ECLESIÁSTICO e os Indígenas nas Américas