IV COLÓQUIO GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL -  DIREITOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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SOBRE

A fim de consolidar diretrizes e estratégias para a gestão de acervos culturais, dispersos nos mais diferentes espaços de memória, desde 2019 o Centro de Memória-Unicamp organiza a série Colóquio Gestão do Patrimônio Cultural. Levando em consideração a importância dos bens culturais para a manutenção da memória e das identidades nos mais diferentes âmbitos, além de sua abrangência no desenvolvimento socioeconômico brasileiro, os colóquios são realizados anualmente, trazendo temas latentes para a salvaguarda, acesso e fruição dos bens culturais, bem como para a produção de políticas públicas para a área da cultura.

Na quarta edição, a proposta do evento volta-se ao debate acerca dos Direitos do Patrimônio Cultural, procurando pensar a inserção de questões importantes para as instituições de memória em sua interface com a legislação brasileira.


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PALESTRANTES

Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda 

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001. Foi coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais entre 2006-2016. Integrante das forças-tarefa instituídas pelo Ministério Público de Minas Gerais para enfrentamento das consequências dos desastres de Mariana e Brumadinho. Coordenador do CAOCRIM - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar desde dezembro de 2020. Membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público por Portaria de 13 de maio de 2021, assinada pelo Procurador-Geral da República. Possui graduação em Direito pela Faculdade Vianna Júnior em Juiz de Fora - MG (1999). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho (2006). Curso de Extensão ‘Nuevas tendencias em el derecho ambiental europeo’ Universidad de Alicante, Espanha (2008). Proferiu palestras sobre Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural nos seguintes países: Argentina, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru, bem como nos Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Autor dos livros: Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro (Del Rey, 2006), Lei do Tombamento Comentada (Del Rey, 2014) e Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro (3i, 2021). Professor de Direito do Patrimônio Cultural na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Coordenador do Caderno de Direito do Patrimônio Cultural da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Colunista do site conjur.com.br (Coluna Ambiente Jurídico). Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e da Academia de Letras do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Articulista da Coluna Ambiente Jurídico do site Conjur. Coordenador do Direito do Caderno de Direito do Patrimônio Cultural da Revista Magister de Direito Ambiental em conjunto com o Desembargador Vladimir Passos de Freitas. Sua doutrina já foi citada em diversas decisões do TJMG, TJRS e do STJ. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Membro do International Council of Monuments an Sites - ICOMOS. Membro da Academia de Letras do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.


Profa. Dra. Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer 

Doutora em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC/FGV, possui mestrado em Bens Culturais e Projetos Sociais pelo CPDOC, mestrado em Justiça Administrativa na subárea de Ciência da Informação pela UFF, especialização em Políticas de informação e Organização do Conhecimento pela UFRJ em convênio com o Arquivo Nacional, graduação em direito (1988), Arquivologia (2014) e Biblioteconomia (2016), e em Sistemas de Informação (2021), todas pela Universidade Federal Fluminense. Foi Professora Assistente na Universidade Federal Fluminense na área de organização de arquivos e da informação no ano de 2019, e é atualmente Professora Adjunta do departamento de Arquivologia da UFES. Aposentada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, onde ocupou diversos cargos de direção e assessoramento. Foi presidente da Comissão Local de Segurança da Informação - CLSI do TRF2, membro do Comitê Nacional de Segurança da Informação da Justiça Federal, CSI-JUS, membro do Comitê Nacional de Gestão Documental da Justiça Federal, COGED e integrou o Proname até a sua aposentadoria. É atualmente integrante da Câmara Técnica de LGPD junto ao CONARQTem experiência na área de Direito, com ênfase em Gestão Pública, Gestão de Documentos físicos e digitais, Memória Institucional e Gestão Organizacional.


PROGRAMAÇÃO

Direitos do Patrimônio Cultural no Brasil – Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda (MP-MG)

Lei Geral de Proteção de Dados e os acervos pessoais permanentes – Profa. Dr. Lenora Schwaitzer (UFES)

Debatedor – Dr. João Paulo Berto (Centro de Memória-Unicamp)


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