XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Afonso Cláudio

A XIV Conferência Municipal de Assistência Social, convocada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, será realizada presencialmente no dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, no auditório da Igreja Matriz.

A XIV Conferência Municipal da Assistência Social é a principal instância de participação da sociedade civil e do governo, cujo objetivo é avaliar a política de assistência social e deliberar diretrizes para aprimorar, implementar e consolidar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Nessa conferência, será realizada uma análise detalhada e apresentação de propostas com base na avaliação local, levando em consideração a corresponsabilidade de cada ente federado. Além disso, serão eleitas as delegadas e os delegados que irão representar o município na XIV Conferência Estadual de Assistência Social.

A XIV Conferência Municipal da Assistência Social tem como tema geral: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos" e está organizada em 5 eixos orientadores do debate:

 I.                EIXO 1 - FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;

II.             EIXO 2 - CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

III.            EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?

IV.            EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;

V.               EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

Poderão se inscrever como participantes da XIV Conferência Municipal de Assistência Social pessoas ou instituições interessadas no aperfeiçoamento e elaboração da Política de Assistência Social na condição de:

I-Delegados, desde que devidamente credenciados, com direito a voz e voto;

II - Representantes governamentais;

III - Representantes da sociedade civil, nos seguintes segmentos:

a) entidades de assistência social;

b) entidades representantes dos trabalhadores da Política de Assistência Social e profissionais da área;

c) usuários e organizações de usuários;

d) Comunidade em geral.

Programação

• Recepção/Credenciamento – 7:30h as 8:00h
• Coffe break – 8:00h as 8:30h;
• Mesa de Abertura – 8:30h as 9:00h
• Hino nacional e do município – 9:00h as 9:10h
• Apresentação cultural - 9:10h as 9:20h
• Leitura do Regimento Interno: 9:20h as 9:40h
• Palestra Magna – 9:40h às 11:30h
• Almoço – 11:30 as 12:30h;
• Divisão dos 5 grupos de discussão – 12:30h as 12:40h;
• Discussão nos grupos de trabalho – 12:40h as 14:00h;
• Finalização das propostas para apresentar na plenária – 14:00h as 14:30h;
• Plenária final: cada líder de grupo apresenta suas propostas e coloca em votação ­– 14:30h as 15:30h;
• Eleição de representantes para a Conferência estadual ­– 15:00h as 16:30h;
• Encerramento.