CAPACITAÇÃO TÉCNICA - VAF-ICMS ESSENCIAL

Formação Técnica Aplicada | Apuração, fiscalização e estratégias para o fortalecimento da receita de transferências: O IPM, A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PERÍODO DE TRANSIÇÃO.

1-    Apresentação

               Capacitação voltada à compreensão e à aplicação prática dos principais procedimentos relacionados ao Valor Adicionado Fiscal (VAF- ICMS), com enfoque na atuação dos municípios, na análise de informações econômico-fiscais e na identificação de oportunidades de aprimoramento da fiscalização e do acompanhamento da participação municipal na receita do ICMS.

2-     Público-alvo: Fiscais de tributos, Auditores Fiscais, servidores das secretarias municipais de Fazenda e Finanças, gestores públicos, assessores técnicos, Advogados e demais interessados na gestão da receita municipal.

3-    Formato e calendário – das 19:00h às 21:00h – ON-LINE AO VIVO (sem gravação) em 4(quatro) encontros semanais:

Carga horária total: 8 horas.

4-    PROGRAMA RESUMIDO

MÓDULO I | Fundamentos do VAF-ICMS

Conceitos essenciais, formação do valor adicionado, papel do município e principais fontes de informações fiscais. A Reforma Tributária e o IPM. Período de transição do IBS/ICMS, o que fazer? A Legislação e a Jurisprudência Vigentes.

MÓDULO II | Apuração e análise das informações. As NOTIFICAÇÕES e os Documentos Fiscais necessários. Leitura e interpretação de dados, critérios de apuração, inconsistências frequentes e procedimentos de conferência.

MÓDULO III | Economia Setorial e o VAF-ICMS situações práticas

Análise de operações relevantes para o VAF- ICMS, com atenção a atividades produtivas setoriais:  energia elétrica (usinas e distribuição e Micro e Minigeração Distribuída), mineração, telefonia e logística, conforme pertinência à legislação aplicável.

MÓDULO IV | Fiscalização e atuação municipal

Rotinas de acompanhamento, identificação de divergências, organização de evidências e encaminhamentos administrativos para aperfeiçoamento da gestão do VAF- ICMS. OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS (casos práticos).

5-    METODOLOGIA E DIFERENCIAIS

            Exposição técnica orientada à prática administrativa, análise de situações reais ou simuladas, interpretação da legislação pertinente e espaço para perguntas. O programa prioriza os conhecimentos essenciais sem perder o rigor técnico, preparando o participante para aprofundamentos posteriores.

6-    Investimento e condições de pagamento

Condições promocionais por período de inscrição. O desconto de 10% no Pix aplica-se ao valor vigente de cada lote. O Lote 1 encerra-se em 17/11/2026, às 23h59; o Lote 2 começa em 18/11/2026. Valores por participante.

DADOS PARA O PIX:

ECOTRACK MINERALS LTDA CNPJ 54.633.887/0001-84. Banco do Brasil S/A Ag. 3171-X CC 76.352-7  CONTATO – (61) 984892358   e-mail : eventos@staelfreire.com.br

DOCENTE : STAEL FREIRE                                                                                 

Advogada | Consultora Tributária Municipal | Palestrante. Mestra em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), com especializações em Direito Tributário e Direito Minerário. Foi Auditora Fiscal da Prefeitura de Teresina até 2011, com trajetória profissional voltada à tributação e à gestão da receita municipal. Atua na consultoria e assessoria a municípios, com experiência na estruturação e revisão de modelos de arrecadação, no apoio técnico-jurídico à fiscalização e na condução de questões relacionadas ao processo administrativo tributário. Seu trabalho abrange a análise de informações econômico-fiscais, a identificação de oportunidades de aprimoramento da arrecadação e o suporte à tomada de decisões na administração pública. Também desenvolve assessoria tributária e regulatória em projetos dos setores de mineração e energia, com análise de riscos e orientação sobre questões da Reforma Tributária. Como palestrante e ministrante de cursos, conecta o conteúdo técnico à prática e aos desafios enfrentados pelas equipes municipais. OAB/PI nº 12.036 | OAB/SP nº 436.704.

e-mail : administracao@staelfreire.com.br e eventos@staelfreire.com.br

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