Instrumentalizar as(os) profissionais que atuam com garantia
de direitos da criança e do adolescente, proporcionando subsídios e conteúdos
para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de
violência, com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na escuta
especializada, à luz da regulamentação da Lei no. 13.431/17, que versa sobre o
Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes vítimas e
testemunhas de violência, bem como o Decreto 9.603/2018, que regulamenta a
referida legislação.