Instrumentalizar as(os)
profissionais que atuam com garantia de direitos da criança e do adolescente,
proporcionando subsídios e conteúdos para o atendimento a crianças e
adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, com ênfase na acolhida da
revelação espontânea e na escuta especializada, à luz da regulamentação da Lei
nº. 13.431/17, que versa sobre o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e
adolescentes vítimas e testemunhas de violência, bem como o Decreto 9.603/2018,
que regulamenta a referida legislação.
08h - Abertura e Credenciamento
● Direitos das crianças e adolescentes no
Brasil;
● Lei n. 13.431, Decreto n. 9.603/2018 e
Lei n. 14.344/2022;
● Contexto sociocultural de produção de
violências;
● Identificação de sinais e sintomas de
violência;
● Conceitos de violência (física,
psicológica, sexual, negligência, institucional);
10 às 10h30 - Pausa Café
● Critérios de avaliação de fatores de
risco;
● Papel das políticas públicas (proteção,
defesa e controle);
● Diferença entre Revelação Espontânea,
Escuta Especializada e Depoimento Especial;
● O que fazer e o que não fazer na acolhida
de uma revelação espontânea;
● Boas práticas na atenção às crianças e
adolescentes vítimas e testemunhas de violências.
12h - Encerramento
R. Santo Inácio, 170 - Salão Paroquial da Igreja - Nova Trento - Santa Catarina - Brasil
