08h00 - Credenciamento e abertura
MÓDULO I – PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
- Rede
de proteção: trabalho e articulação (saúde, educação, assistência social,
Conselho Tutelar, segurança pública, poder judiciário e demais secretarias e
políticas públicas);O atendimento, na prática, e as implicações do profissional;
- O papel das políticas públicas no SGDCA (Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente);
- Introdução
à Lei n. 13.431/2017, Decreto n. 9.603/2018 e Lei n. 14.344/2022.
10h00/10h15 - Pausa Café
- Política
de Assistência Social: compreender e articular.
12h00 - Pausa Para Almoço
13h00 - Continuação
MÓDULO II — ARTICULAÇÃO E TRABALHO EM REDE
• Conselho
Tutelar: atribuições e articulação com a rede;
• Integração
dos atendimentos entre toda a rede (saúde, educação, assistência social,
Conselho Tutelar, segurança pública, poder judiciário e demais secretarias e
políticas públicas);
• Boas
práticas na atenção a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de
violências;
• Levantamento
de informações na rede de proteção: relatórios, sigilo e informações.
15h00h/15h15 - Pausa Café
• Discussão
e roteiros para possibilidades de intervenções em casos práticos;
• Comunicação,
notificação e encaminhamento para a rede de proteção.
17h00 - Encerramento