O BRASIL E O TRÁFICO ILÍCITO DE BENS CULTURAIS

O presente evento tem como objetivo debater o Tráfico Ilícito de Bens Culturais, sobretudo no Brasil. Inicialmente será apresentada uma breve introdução do tráfico ilícito de bens culturais no plano internacional, em seguida analisar-se-á o Brasil diante deste problema com foco em normativas internacionais e nacionais. Posteriormente, dedicar-se-á a análise da devolução de bens culturais, frutos do tráfico ilícito e, por fim, a análise de um caso concreto envolvendo o Brasil.