O Instituto
DIA, Instituição dedicada à promoção do conhecimento jurídico, ao
aperfeiçoamento profissional e à construção de espaços qualificados de diálogo
sobre temas contemporâneos do Direito, tem a honra apresentar o encontro intitulado “Tema 1.046 do STF –
Autonomia Coletiva: Limites e Desafios para os Sindicatos” , a realizar-se
no dia 17 de setembro de 2026, na Sala Concept 1 do Hotel Ibis Styles
Brasília Aeroporto, em Brasília.
O evento contará com palestra do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Amaury Rodrigues Pinto Júnior e terá como eixo central a análise dos reflexos do Tema 1.046 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre as relações coletivas de trabalho, especialmente no que diz respeito ao alcance da autonomia coletiva, aos limites da negociação coletiva e aos desafios que se apresentam às entidades sindicais diante do atual cenário jurídico e jurisprudencial.