Insper Instituto de Ensino e Pesquisa - Sao Paulo - São Paulo - Brasil
O objetivo dessa aula é oferecer aos candidatos(as) e suas famílias uma experiência em sala de aula igual a que nossos alunos(a) têm no dia a dia, além de os(as) auxiliar no processo de análise e decisão pela instituição de ensino que melhor atenda às suas expectativas.
A aula "Imunidades Parlamentares e o Supremo Tribunal Federal: como, quando e pelo que congressistas podem ser processados?" será ministrada pelo professor Diego Werneck Arguelhes, que recentemente lançou o livro “O Supremo – Entre o direito e a política”.
Nessa aula, será discutido como o tribunal vem aplicando as chamadas “imunidades materiais” e “imunidades processuais” de membros do Congresso Nacional, incluindo o foro por prerrogativa de função. A partir de casos recentes, analisaremos alguns pontos em aberto e tendências de mudança na jurisprudência recente do Supremo, aprendendo como essas categorias se aplicam em problemas concretos.
