Atuação dos CBHs: Atribuições e competências conforme a Política de Recursos Hídricos

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Sobre o evento

Curso voltado aos membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica Estaduais, em especial os membros dos CBHs Afluentes do Baixo Teles Pires, Rio Cuiabá, Rio Cabaçal e Alto Araguaia

Visa capacitar os membros recém empossados  e possibilitar a atualização dos membros já atuantes, alicerçando as atividades desenvolvidas e proporcionando uma atuação mais ágil e eficaz.


Data: 16/08/2022 

Horário: 08h as 12hs

Carga horaria: 04 horas

Palestrantes: 

  • Luiz Henrique Magalhães Noquelli (Superintendente de Recursos Hídricos da SEMA/MT)
  • Leandro Obadowiski Bruno (Gerente de Apoio e Fomento a Comitês de Bacia da SEMA/MT)

Período de inscrições: 25/07/2021 a 15/08/2021

Custo: gratuito


Conteúdo programático:

  • Competências dos CBHs
  • Atuação conjunta: CBH e Órgão Gestor
  • Atuação conjunta: CBH e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO)
  • Atuação do CBH nos instrumentos de gestão
    • Plano de Recursos Hídricos
    • Enquadramento dos Corpos d’Água em Classes
    • Outorga de Direito de Uso da Água
    • Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos
    • Sistema de informações sobre Recursos Hídricos
  • Restrições na atuação dos Comitês
  • Programa PROCOMITÊS: 
    • Estrutura
    • Metas 
    • Funcionamento 
    • Processo de certificação 
    • Atuação dos CBHs

Inscrições

12/07 a 15/08

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Palestrantes

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Certificados

Os certificados serão emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, e enviados em formato digital para os participantes atraves do email cadastrado no ato da inscrição no mes de outubro.

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