Aspectos práticos da atuação da Defensoria Pública na execução penal

O objetivo é transmitir os principais aspectos práticos que circundam a atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima no âmbito da execução penal, capacitando membros e servidores para lidar com os principais problemas enfrentados no sistema prisional roraimense. 

Conteúdo programático

Panorama do sistema prisional do Estado de Roraima: composição, características gerais dos estabelecimentos e perfil das pessoas presas. 

Os autos do processo de execução penal: breves considerações acerca dos sistemas PROJUDI, do SEEU e do “Canaimé”; principais questões a serem observadas; a guia de execução; o atestado de pena. 

Atendimentos na sede da Defensoria Pública: demandas mais corriqueiras; precauções; otimização. 

Atendimentos em unidades prisionais: atendimentos aos presos condenados e provisórios; organização dos atendimentos; demandas mais corriqueiras; aspectos procedimentais. 

Inspeções em estabelecimentos prisionais: inspeções ordinárias e extraordinárias; participantes; materiais utilizados; aspectos procedimentais.