PROJETO ASA - ECA NA PRÁTICA

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Módulos

Você pode adquirir os módulos separadamente.

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Inscrições

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Sobre o evento

O curso Eca na Prática está dividido em 4 módulos que serão transmitidos ao vivo, permanecendo gravados para consulta posterior. O aluno terá acesso ao material escrito dentro de cada módulo, durante a transmissão e/ou consulta dos conteúdos gravados.

É destinado a advogados, estudantes de direito e a profissionais da rede de garantias aos direitos de crianças e adolescentes.

O investimento é de R$ 60,00 (sessenta reais) por módulo, podendo ser adquiridos separadamente, de acordo com sua área de interesse.

Dia 19/08/2021 - Módulo I (Teórico):

  1. Fontes do Direito aplicadas ao ECA
  2. Princípios da Infância e da Juventude
  3. Família (Conceito, Mutação Constitucional)
  4. Arranjos Familiares, Rede de Proteção (Estruturas e Institutos)
  5. Funcionalidade da Rede de Proteção.

Dia 20/08/2021 - Módulo II (Teórico):

  1. Sistema da Adoção no nosso Ordenamento Jurídico
  2. Habilitação (pré cadastro e procedimento)
  3. Acolhimento Institucional (procedimento)
  4. Acolhimento Familiar
  5. Destituição do Poder Familiar
  6. Entrega Legal
  7. Adoção (Conceitos e Tipos)
  8. Apadrinhamento e Principais Dúvidas.

Dia 21/08/2021 - Módulo III (Prático):

  1. Polêmicas (Adoção Direta
  2. Adoção Exposta
  3. Licença Maternidade Adotante
  4. Adoção de Crianças e Adolescentes não Destituídas
  5. Principais Ações
  6. Principais Defesas
  7. Principais Recursos
  8. Construção de Petição Inicial de Adoção.

Dia 22/08/2021 - Módulo IV (Prático):

  1. Estudo de 8 casos, dentre eles teremos:
  2. Busca e Apreensão
  3. Adoção Direta
  4. Destituição do Poder Familiar
  5. Regularização de Guarda
  6. Adoção Irregular
  7. Família Extensiva Equivocada, entre outros.

Instrutor

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