PROJETO ASA - ECA NA PRÁTICA

O curso Eca na Prática está dividido em 4 módulos que serão transmitidos ao vivo, permanecendo gravados para consulta posterior. O aluno terá acesso ao material escrito dentro de cada módulo, durante a transmissão e/ou consulta dos conteúdos gravados.

É destinado a advogados, estudantes de direito e a profissionais da rede de garantias aos direitos de crianças e adolescentes.

O investimento é de R$ 60,00 (sessenta reais) por módulo, podendo ser adquiridos separadamente, de acordo com sua área de interesse.

Dia 19/08/2021 - Módulo I (Teórico):

1. Fontes do Direito aplicadas ao ECA
2. Princípios da Infância e da Juventude
3. Família (Conceito, Mutação Constitucional)
4. Arranjos Familiares, Rede de Proteção (Estruturas e Institutos)
5. Funcionalidade da Rede de Proteção.

Dia 20/08/2021 - Módulo II (Teórico):

1. Sistema da Adoção no nosso Ordenamento Jurídico
2. Habilitação (pré cadastro e procedimento)
3. Acolhimento Institucional (procedimento)
4. Acolhimento Familiar
5. Destituição do Poder Familiar
6. Entrega Legal
7. Adoção (Conceitos e Tipos)
8. Apadrinhamento e Principais Dúvidas.

Dia 21/08/2021 - Módulo III (Prático):

1. Polêmicas (Adoção Direta
2. Adoção Exposta
3. Licença Maternidade Adotante
4. Adoção de Crianças e Adolescentes não Destituídas
5. Principais Ações
6. Principais Defesas
7. Principais Recursos
8. Construção de Petição Inicial de Adoção.

Dia 22/08/2021 - Módulo IV (Prático):

1. Estudo de 8 casos, dentre eles teremos:
2. Busca e Apreensão
3. Adoção Direta
4. Destituição do Poder Familiar
5. Regularização de Guarda
6. Adoção Irregular
7. Família Extensiva Equivocada, entre outros.