QUALIDADE COMO CAMPO DISPUTADO: ENTRE REGULAÇÃO ESTATAL E FORMAÇÃO CRÍTICA NO ENSINO SUPERIOR MOÇAMBICANO

Sérgio Baptista Pedro

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Resumo

Título do Trabalho

QUALIDADE COMO CAMPO DISPUTADO: ENTRE REGULAÇÃO ESTATAL E FORMAÇÃO CRÍTICA NO ENSINO SUPERIOR MOÇAMBICANO

Autores

Sérgio Baptista Pedro

Modalidade

Resumo Ampliado

Área temática

Eixo 2 – Configurações da Educação Superior: diferentes concepções e percursos formativos em disputa.

Data de Publicação

21/10/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxxiii-seminario-nacional-da-rede-universitasbr/1582645-qualidade-como-campo-disputado--entre-regulacao-estatal-e-formacao-critica-no-ensino-superior-mocambicano

ISBN

978-65-272-2884-4

Palavras-Chave

Qualidade no ensino superior; Regulação estatal; Formação crítica; Moçambique.

Resumo

O presente trabalho analisa a qualidade como categoria política e epistemológica no ensino superior moçambicano, identificando as tensões entre a concepção regulatória do Estado e a concepção de formação crítica orientada para a emancipação e para a produção de conhecimento socialmente comprometido. A investigação é de natureza teórico-documental e recorre à análise crítica do discurso, mobilizando documentos normativos primários a Lei n.º 1/2023 e Decreto n.º 91/2023 e literatura académica produzida sobre o ensino superior moçambicano e contextos comparados. Os resultados revelam três tensões estruturantes: entre os critérios de acreditação e as condições reais das instituições; entre a retórica participativa da legislação e a centralização efetiva da autoridade avaliativa; e entre a lógica regulatória dominante e uma concepção de qualidade orientada para a formação crítica e a responsabilidade social. Conclui-se que a qualidade no ensino superior moçambicano é um campo permanentemente disputado, cujos critérios refletem opções políticas sobre o tipo de formação que o sistema valoriza e os sujeitos que produz.

Título do Evento: XXXIII Seminário Nacional da Rede Universitas/BR
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do XXXIII Seminário Nacional da Rede Universitas/BR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PEDRO, Sérgio Baptista. QUALIDADE COMO CAMPO DISPUTADO: ENTRE REGULAÇÃO ESTATAL E FORMAÇÃO CRÍTICA NO ENSINO SUPERIOR MOÇAMBICANO.. In: Anais do XXXIII Seminário Nacional da Rede Universitas/BR. Anais...Campo Grande(MS) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxxiii-seminario-nacional-da-rede-universitasbr/1582645-QUALIDADE-COMO-CAMPO-DISPUTADO--ENTRE-REGULACAO-ESTATAL-E-FORMACAO-CRITICA-NO-ENSINO-SUPERIOR-MOCAMBICANO. Acesso em: 10/11/2026