DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: ENTRE A UNIVERSALIZAÇÃO, A PERMANÊNCIA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS

Luiz Francisco Borges; ELIZETH GONZAGA DOS SANTOS LIMA

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Título do Trabalho

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: ENTRE A UNIVERSALIZAÇÃO, A PERMANÊNCIA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS

Autores

Luiz Francisco Borges
ELIZETH GONZAGA DOS SANTOS LIMA

Modalidade

Resumo Ampliado

Área temática

Eixo 5 – Políticas de acesso e permanência de estudantes da educação superior na perspectiva inclusiva.

Data de Publicação

21/10/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxxiii-seminario-nacional-da-rede-universitasbr/1571448-democratizacao-do-acesso-a-educacao-superior-no-brasil--entre-a-universalizacao-a-permanencia-e-as-desigualdade

ISBN

978-65-272-2884-4

Palavras-Chave

Educação Superior, Democratização do Acesso, Permanência, Desigualdade Sociais.

Resumo

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: ENTRE A UNIVERSALIZAÇÃO, A PERMANÊNCIA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS Luiz Francisco Borges, Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, e-mail: luizborges@unemat.br Elizeth Gonzaga dos Santos Lima, Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, e-mail: elizeth@unemat.br Eixo temático: 5 - Políticas de acesso e permanência de estudantes da educação superior na perspectiva inclusiva. Introdução No Brasil, marcado historicamente por profundas desigualdades sociais, econômicas e educacionais, a educação superior passou a ser concebida por grande parcela da população como instrumento de ascensão social, profissional e cultural. Nas últimas décadas, o debate em torno da democratização do acesso às universidades ganhou centralidade nas políticas públicas educacionais, especialmente diante da necessidade de ampliar oportunidades para grupos historicamente excluídos do ensino superior. Nesse contexto, Ristoff (2008, p. 45) destaca que “se a palavra de ordem da década passada foi expandir, a dessa década precisa ser democratizar”. A afirmação do autor evidencia que a simples ampliação do número de vagas não garante, necessariamente, a efetivação da democratização do ensino superior, sendo imprescindível considerar as condições concretas de acesso, permanência e conclusão dos cursos. A democratização da educação superior, portanto, não pode ser reduzida apenas à expansão quantitativa das matrículas. Segundo Dias Sobrinho (2011), trata-se de um princípio associado ao reconhecimento da educação como direito social e bem público. Para o autor, “[...] a democratização é um núcleo dos mais importantes e urgentes da agenda atual da educação superior, pois é a partir do reconhecimento, enquanto princípio, de que a educação é um bem público, direito social e dever do estado que faz sentido falar em democratização do acesso e garantia de permanência dos estudantes em cursos superiores” (DIAS SOBRINHO, 2011, p. 121). Além disso, o autor ressalta que democratizar não significa apenas ampliar vagas, mas garantir condições efetivas de permanência aos estudantes historicamente excluídos do sistema universitário. Diante disso, a presente pesquisa busca compreender os sentidos atribuídos à democratização da educação superior no Brasil, considerando as contribuições teóricas de autores como Pierre Bourdieu, Jean-Claude Passeron, Ristoff e Dias Sobrinho. Busca-se refletir sobre os limites das políticas de acesso à educação superior, sobretudo diante das desigualdades culturais, econômicas e simbólicas que atravessam as trajetórias escolares dos estudantes oriundos das classes populares. Assim, questiona-se: as políticas de democratização do acesso à educação superior conseguem efetivamente reduzir as desigualdades educacionais e sociais, ou acabam reproduzindo mecanismos históricos de exclusão no interior das universidades? Desenvolvimento As discussões acerca da democratização da educação superior intensificaram-se no Brasil principalmente a partir das políticas de expansão universitária implementadas nas últimas décadas. Contudo, democratizar o acesso não significa apenas aumentar o número de vagas nas universidades públicas e privadas, mas possibilitar que diferentes grupos sociais tenham condições reais de ingresso, permanência e sucesso acadêmico. Nesse sentido, Ristoff (2008) compreende a democratização, como a criação de oportunidades para jovens pobres, filhos da classe trabalhadora e estudantes oriundos da escola pública a possibilidade de acessarem o ensino superior. A democratização, portanto, envolve a ampliação das possibilidades educacionais para sujeitos historicamente excluídos dos espaços universitários. Dias Sobrinho (2011) amplia essa discussão ao afirmar que a democratização da educação superior deve estar vinculada à ideia de universalização. Não se trata apenas de inclusão quantitativa, mas de assegurar condições adequadas para que os estudantes consigam permanecer e concluir seus cursos. Segundo o autor “é imprescindível que lhes sejam assegurados também, os meios de permanência, isto é, as condições adequadas para realizarem os seus estudos” (DIAS SOBRINHO, 2011, p. 122). Nessa perspectiva, universalizar significa reconhecer a educação superior como direito de todos os sujeitos, independentemente de classe social, gênero, etnia, religião ou condição econômica. Para Silva e Veloso (2013, p. 03), o acesso à educação superior refere-se “a um pertencimento que se liga indissociavelmente ao senso de coletividade/universalidade e a práxis criativa”. A universalização, portanto, pressupõe inclusão social e democratização das oportunidades educacionais. Santois (2010 apud BARBOSA, 2013) compreende que universalizar é incluir os sujeitos historicamente marginalizados pela sociedade, permitindo que negros, pobres e trabalhadores tenham acesso aos espaços universitários anteriormente restritos às elites. Contudo, apesar dos avanços nas políticas de expansão e inclusão universitária, diversos autores alertam para os limites da democratização no interior de uma sociedade estruturalmente desigual. Vieira (1992) argumenta que a democratização, muitas vezes, permanece associada à lógica liberal da igualdade de oportunidades, baseada na ideia de mérito individual. Conforme o autor “igualdade de oportunidades significa admitir como certo o direito de todas as pessoas participarem da competição” (VIEIRA, 1992, p. 70). Todavia, essa perspectiva ignora que os sujeitos partem de condições sociais, culturais e econômicas profundamente desiguais. É nesse ponto que as contribuições teóricas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron se tornam fundamentais para compreender os mecanismos de reprodução das desigualdades educacionais. Para Bourdieu (1978), a sociedade é estruturada a partir da distribuição desigual de diferentes tipos de capital: econômico, cultural, social e simbólico. Os indivíduos pertencentes às classes dominantes possuem maiores condições de apropriação da cultura escolar legítima, o que favorece seu desempenho acadêmico. Assim, os estudantes oriundos das classes populares chegam à escola e à universidade em condições desiguais de competição, uma vez que não dispõem da mesma bagagem cultural dos grupos privilegiados. Conforme afirmam Bourdieu e Passeron (1975), a escola contribui para reproduzir as desigualdades sociais ao legitimar determinados conhecimentos e valores culturais como universais. Nesse sentido, mesmo políticas de ampliação de vagas e mecanismos como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) não eliminam completamente as desigualdades educacionais. Embora ampliem as possibilidades de ingresso no ensino superior, os estudantes continuam disputando vagas em condições desiguais, sobretudo em cursos de maior prestígio social. Bourdieu e Passeron (2014), na obra Os Herdeiros, demonstram que os estudantes das classes populares frequentemente são direcionados para cursos menos concorridos e socialmente menos valorizados, fenômeno que os autores identificam como “auto-exclusão no interior do ensino superior”. Trata-se de uma forma sutil de reprodução social, em que as desigualdades permanecem mesmo diante da aparente democratização do acesso. Segundo Bourdieu (1996), as escolhas profissionais e universitárias também são influenciadas pelas condições socioeconômicas dos estudantes. Jovens oriundos de famílias com maior capital econômico e cultural tendem a escolher cursos de alto prestígio social e localizados em regiões distantes de seus domicílios, enquanto estudantes das classes populares geralmente optam por cursos menos concorridos e mais próximos de suas realidades econômicas. Além disso, a teoria do habitus, desenvolvida por Bourdieu, ajuda a compreender como as experiências sociais e culturais internalizadas pelos sujeitos influenciam suas expectativas, escolhas e trajetórias escolares. Os estudantes das classes populares, frequentemente, incorporam limites simbólicos acerca de suas possibilidades de ascensão social, o que interfere diretamente em seus percursos educacionais. Nesse contexto, a meritocracia passa a funcionar como mecanismo ideológico de legitimação das desigualdades sociais. Durante muito tempo, o discurso meritocrático sustentou a ideia de que apenas os mais preparados deveriam ocupar vagas nas universidades públicas, desconsiderando as desigualdades históricas de acesso aos bens culturais e educacionais. Conforme Bourdieu (1984), a escola transforma desigualdades sociais em desigualdades escolares aparentemente legítimas, ocultando os privilégios herdados pelas classes dominantes. Assim, as classificações e desclassificações produzidas pelas instituições escolares contribuem para a manutenção da estrutura social. Portanto, embora as políticas de democratização do acesso tenham representado importantes avanços na ampliação das oportunidades educacionais, a permanência das desigualdades sociais, econômicas e culturais evidencia que a democratização da educação superior ainda constitui um desafio contemporâneo. Metodologia A presente pesquisa caracteriza-se como um estudo de natureza qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental. A investigação fundamentou-se na análise de livros, artigos científicos, dissertações e produções acadêmicas relacionadas às políticas de democratização da educação superior, acesso universitário, permanência estudantil e reprodução das desigualdades educacionais. Foram selecionados autores clássicos e contemporâneos que discutem a democratização da educação superior no Brasil, dentre eles Ristoff (2008), Dias Sobrinho (2011), Vieira (1992), Bourdieu (1978; 1984; 1996) e Bourdieu e Passeron (1975; 2014). A escolha desses referenciais teóricos ocorreu em razão da relevância de suas contribuições para a compreensão das relações entre educação, desigualdade social e reprodução cultural. A análise dos dados foi realizada por meio da interpretação crítica das obras selecionadas, buscando identificar categorias centrais relacionadas à democratização do acesso, universalização da educação superior, meritocracia, capital cultural, habitus e reprodução das desigualdades escolares. O estudo buscou articular diferentes perspectivas analíticas acerca da democratização da educação superior, evidenciando os avanços das políticas de inclusão, mas também os limites estruturais que ainda dificultam a efetivação da equidade educacional. Considerações Finais A análise desenvolvida neste trabalho permitiu compreender que a democratização da educação superior no Brasil constitui um processo marcado por avanços significativos, mas também por permanentes contradições sociais e educacionais. Embora as políticas de expansão universitária e inclusão social tenham ampliado o acesso de estudantes oriundos das classes populares às instituições de ensino superior, a permanência das desigualdades econômicas, culturais e simbólicas demonstra que o acesso, por si só, não garante equidade educacional. Os referenciais teóricos discutidos ao longo da pesquisa evidenciam que a universidade continua sendo atravessada por mecanismos de reprodução social. As contribuições de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron demonstram que os estudantes chegam ao ensino superior em condições desiguais de competição, uma vez que os diferentes grupos sociais possuem acesso desigual aos capitais econômico, cultural e social. Dessa forma, a meritocracia tende a ocultar desigualdades estruturais historicamente construídas, legitimando privilégios como se fossem exclusivamente resultado do mérito individual. Além disso, verificou-se que as políticas de democratização precisam ser compreendidas para além da ampliação quantitativa das vagas universitárias. Democratizar implica assegurar condições efetivas de permanência, aprendizagem e conclusão dos cursos superiores, especialmente para estudantes historicamente excluídos dos espaços acadêmicos. Isso envolve investimentos em assistência estudantil, apoio pedagógico, políticas de permanência e valorização da diversidade social, étnica e cultural presente nas universidades brasileiras. Nesse contexto, a democratização da educação superior deve ser concebida como um compromisso social e político voltado à construção de uma universidade mais inclusiva e socialmente referenciada. Não basta garantir o ingresso; é necessário possibilitar que os estudantes permaneçam e concluam sua formação com condições dignas de desenvolvimento acadêmico e humano. Conclui-se, portanto, que as políticas de acesso à educação superior representam importantes conquistas sociais, sobretudo para estudantes das classes populares, negros, trabalhadores e oriundos da escola pública. Contudo, os desafios relacionados à permanência e à superação das desigualdades estruturais ainda permanecem como questões centrais para a efetivação de uma educação superior verdadeiramente democrática e universal. Referências Bibliográficas BARBOSA, V. A. Políticas de Democratização da Educação Superior: análise do Programa de Integração e de Inclusão Étnico-Racial da Unemat – Piier/Unemat (2005/2 a 2011/1). 2013. 159f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade do Estado de Mato Grosso, Cáceres-MT. BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975. BOURDIEU, La distinction: critique sociale du jugement. Paris: Minuit, 1978. BOURDIEU, Homo academicus. Paris: Ed. de Minuit, 1984. BOURDIEU, P. O novo capital Razões práticas – sobre a teoria da ação. Tradução Mariza Corrêa. São Paulo: Papirus, 1996. p. 35-52. BOURDIEU, P; PASSERON, J. Os herdeiros: os estudantes e a cultura. Florianó-polis: Editora da UFSC, 2014. DIAS SOBRINHO, José. Educação superior: democratização, acesso e permanência com qualidade. In: PAULA, Maria de Fátima Costa de; LAMARRA, Norberto Fernández. (Orgs.). Reformas e democratização da educação superior no Brasil e na América Latina. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2011. p.121-152. RISTOFF, Dilvo. Educação superior no Brasil – 10 anos pós-LDBEN – da expansão à democratização. In: BITTAR, M.; OLIVEIRA, J. F.; MOROSINI, M. Educação superior no Brasil: 10 anos pós LDBEN. Brasília: INEP, 2008. p. 39-50. SILVA, M. G. M.; VELOSO, T. C. M. A. Acesso nas políticas da educação superior: dimensões e indicadores em questão. Avaliação, Câmpusnas, v. 18, n. 3, p. 727-747, nov. 2013. VIEIRA. Evaldo, Democracia e política social. São Paulo: Cortez. Autores Associados, 1992.

Título do Evento: XXXIII Seminário Nacional da Rede Universitas/BR
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do XXXIII Seminário Nacional da Rede Universitas/BR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BORGES, Luiz Francisco; LIMA, ELIZETH GONZAGA DOS SANTOS. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: ENTRE A UNIVERSALIZAÇÃO, A PERMANÊNCIA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.. In: Anais do XXXIII Seminário Nacional da Rede Universitas/BR. Anais...Campo Grande(MS) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxxiii-seminario-nacional-da-rede-universitasbr/1571448-DEMOCRATIZACAO-DO-ACESSO-A-EDUCACAO-SUPERIOR-NO-BRASIL--ENTRE-A-UNIVERSALIZACAO-A-PERMANENCIA-E-AS-DESIGUALDADE. Acesso em: 06/11/2026